Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
2085
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 LOTE 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação