Anteprojeto de Lei nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1835
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 02 DE 21 DE MAIO 2025
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicossocial Remoto – "PsicoSaúde Digital" – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Marabá e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicossocial Remoto – "PsicoSaúde Digital" – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Marabá e dá outras providências.
Indexação
Observação