Mensagem nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

221

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 19/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE 2024, QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:12:03