Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
2491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 11:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 231/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada