Requerimento nº 496 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
496
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
1877
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Legislativo que encaminhe ofício a todos os Órgãos de Segurança Pública (Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e outros), ao Ministério Público, Poder Judiciário e Secretarias de Saúde e Assistência Social para tratarmos sobre políticas públicas direcionadas aos dependentes químicos e Segurança no núcleo da Marabá Pioneira.
Indexação
Observação