Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
1276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 142/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada