Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de nº. 056/2024
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua Ceará, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Antônio Zucatelle, bairro Jardim Vitória. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de nº. 057/2024
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 06 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de nº. 058/2024.
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) das faixas da BR-222, em frente ao Supermercado Colina. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
|
Assunto: Solicito ao Poder Executivo municipal, o serviço de Terraplanagem na Folha 16, Quadra 39, Lote 03, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizada obra de drenagem e concretagem no quintal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rufina Nascimento e Silva, na Avenida Silvino Santis, bairro Velha Marabá. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP que seja realizada a recuperação, com a devida instalação da tampa, no bueiro localizado na Rua D, Quadra 16, Lote 18, no Km 7, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 484 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP que seja realizada a recuperação, com a devida instalação da tampa, no bueiro localizado na Rua 5 de abril, esquina com a travessa da Biblioteca Pública Municipal Orlando Lima Lobo e em frente à praça São Félix de Valois, Bairro Velha Marabá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua E Qd. 09, em toda a sua extensão, no Km 7 – Bairro da Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhada ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ - TRE, solicitação de estudo sobre a possibilidade de implantar um novo local de votação na cidade de Marabá no bairro Cidade Jardin. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao poder executivo, Solicito poda, roço e melhoramento da iluminação pública da Vila Sarandi zona rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao poder executivo, Solicito a construção do muro da Escola Professora Yeda Carvalho da Silva localizado na Vila Zé do Ônibus zona rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
|
Solicito a ampliação e a melhoria da distribuição de equipamentos de saúde por parte da secretária de Saúde. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 28, entre as Quadras 02 e 37 atrás do Carlos Bar. Núcleo – Nova Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a revitalização da faixa de pedestres ambos os sentidos na Avenida VP 02, enfrente a Casa da Cultura, na Folha 31,
Núcleo-Nova Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requerimento nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Frank do Jardim União
Protocolo: 1773
Turno: -
Texto original
|
Solicito recuperação asfáltica da Avenida Principal da Vila Santa Fé – Zona Rural. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Frank do Jardim União
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
|
Solicito trocas e manutenção das centrais de ar da EMEF. Tereza de Castro Aquino Silva – Liberdade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: -
Turno: -
|
PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ONZE ENTRE ARMANDO BRITO E AMAZONAS VALE ITACAIUNAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Galeria Municipal de Artes. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Governo do Estado do Pará, que viabilize a abertura de um posto de atendimento da ADEPARÁ no núcleo Morada Nova no município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ITAINÓPOLIS/ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAIXA D’ÁGUA PARA E.M.E.F MARECHAL RONDON/VILA ITAINÓPOLIS/ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE BANHEIRO DA EMEF PROF. EVANDRO DOS SANTOS VIANA/SÃO FÉLIX III/MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Solicito que seja feita a limpeza da Grota, localizada na Folha 16 Quadra 25 Lote 22,Nova Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Solicito Reitera 018/2023 A pavimentação asfáltica na Rua V Cento e Dois da
Folha 10 entre as Quadras 11 e 12, Bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Solicito a recuperação de sarjeta na Avenida Minas Geral, entre as ruas Alagoas e Pernambuco, bairro São Miguel da conquista, núcleo Cidade Nova. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Solicito a recuperação de sarjeta com instalação de trilho, na Rua Natal com a rua Araújo, próximo a EMEF Ilda Valmont, bairro Belo Horizonte. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requerimento nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
|
REQ: 56/2024 Reitero o Req. 52/2022 Indico os reparos necessários nas portas dos banheiros da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
|
REQ: 57/2024 Reitero Req. 49/2022 Indico a revitalização do telhado da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
|
limpeza com roço da galeria (esgoto) da Rua Floriano Peixoto, no residencial Tocantins – São Felix I. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Legislativo que encaminhe ofício as SEMMA’s Municipal e Estadual, ao Ministério Público e todos os demais órgãos fiscalizadores, solicitando fiscalização das dragas que estão retirando areia da praia do Tucunaré. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Tia Cleide no residencial Jardim do Edem no bairro de Morada Nova. - - |
Aprovado |
| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 34ª BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SUB TEN PM ISAIAS RODRIGUES DA SILVA, 3° SGT PM RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E SD PM JADIELMA TEIXEIRA NORINHA POR IMPEDIREM SUICÍDIO DE UM JOVEM NA CIDADE DE MARABÁ-PA. - - |
Aprovado |
|
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 558
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: 142/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1276
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: 125/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1179
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA O BAIRRO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: 166/2024
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 173/2024
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: 181/2024
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |