Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 56/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PROPÕE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada