Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 041/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral/PA, que seja feito uma Consulta Popular, com a pergunta – Você é a favor da Emancipação do Distrito Capistrano de Abreu do Município de Marabá/PA.

Requerimento de nº. 042/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral/PA, que seja feito uma Consulta Popular, com a pergunta – Você é a favor da Emancipação do Distrito Brejo do Meio do Município de Marabá/PA.

INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, a criação do projeto VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.

INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, indique o programa IMPLANTE UM SORRISO (prótese).

Solicito ao Poder Executivo municipal, máquinas para realizar os serviços de Terraplanagem na Rua Beira Rio, Vila São José.

Reiteração do requerimento nº 087/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 – Nova Marabá.

Indico ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, o reforço da segurança com policiamento nas ações extramuros dos Residenciais Tiradentes e Magalhães.

Solicita do Executivo a restauração e revitalização da Capela do Cemitério da Saudade, localizado na Av. VP 02, Folha 29, no Bairro da Nova Marabá.

Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso 1º etapa.

Solicito a implantação dos serviços de Endocrinologia na rede Municipal de Marabá.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiás, entre as Avenidas Dom Bosco e a Sororó, no Bairro Liberdade.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.

Solicito Serviço de Drenagem de àgua servida, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaiapo e 31 de Março, no Bairro Laranjeiras.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buraco em toda extensão da estrada de acesso a Vila Murumuru.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ
PÚBLICO PARA ATENDER A VILA CEDRINHO – ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ARBORIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA LATERAL DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ ALBINO E TIRADENTES – SÃO FÉLIX II.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA BAHIA (ENTRE AV. MINAS GERAIS E RUA VITÓRIA) – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

Reitero o requerimento Nº 014/2023, Solicito a perfuração de um poço artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá.

Solicita serviço de Roço e Capina na grota do aeroporto, em toda sua extensão, localizada na Rua do Aeroporto, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova.

Solicita ao Executivo Serviço de melhorias na Rua Itacaiúnas, entre as Ruas Belém
e São João, bairro Filadélfia, núcleo Cidade Nova.

REQ 42/2024: Indico a revitalização da faixada da E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, no Bairro Nova Marabá.

Indica a implantação de atendimento ininterrupto (24 horas), nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: João Batista Bezarra na Velha Marabá, Enfermeira Zezinha na Nova Marabá, Pedro Cavalcante no núcleo Cidade Nova, Amadeus Vivacqua no complexo São Felix e Carlos Barreto em Morada Nova.

Institui o “Programa Adote Uma Casinha em Ponto de Mototáxi”, no âmbito do município de Marabá.

Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas.”

CRIA O ABRIGO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADO, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.903, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 31, VIA-313, QUADRA 04, LOTE Nº 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PROPÕE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA CRIAR A DIRETORIA DE CONTROLE DO CONTENCIOSO E SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A CADA 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES, ACADEMIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.