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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Protocolo de Recebimento Outros 27/10/2023 Departamento Legislativo sapl.maraba.pa.leg.br_protocoloadm_8451_comprovante.pdf
minuta Minuta 27/10/2023 VEREADOR RONISTEU ARAÚJO pl_n_141_pequeno_atleta.pdf
Parecer Jurídico Parecer Júridico 09/11/2023   parecer_juridico_pl141_proc298_institui_o_programa_pequenos_atletas.pdf
Parecer CJLR Parecer 13/11/2023   parecer_comissao_jus._leg._e_red._-_p_l__141-_2023_-_institui_o_programa_pequenos_atletas.pdf
Disposições Gerais do Processo Disposições Gerais do Processo 16/10/2024 Pastor Ronisteu termo_das_disposicoes_gerais_projeto_141_de_2023.pdf
Termo de Encerramento Termo de Encerramento 16/10/2024 Pastor Ronisteu termo_de_encerramento_plo_141_de_2023-_arquivamento_apos_apreciacao_no_plenario.pdf
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