Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

136

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

2344

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 282/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

Indexação

Observação

Protocolo: 2344/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 10:24:13