Requerimento nº 542 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
542
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
1195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas pela SECULT – SECRETARIA DE CULTURA para garantir a implementação da Lei Paulo Gustavo, (LCP 185/2022), no município de Marabá.
Indexação
Observação