Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 070/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 119/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Francolândia-São Félix KM 03, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 068/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o reuqeirmento 065/2023, que solicita informações da COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, se existe projeto ou previsão, de implementação da distribuição de água para o São Félix e Morada Nova, Município de Marabá-PA.

Requerimento de nº. 067/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 129/2023, que indica ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica na Rua Luiza Antonia Rezende, Bairro Tiradentes, município de Marabá.

Solicitação dos serviços de Terraplanagem e abertura da Rua Reginaldo Carvalho– Bairro da Paz.

Solicitação dos serviços de Terraplanagem na Rua Maria da Conceição– Bairro da Paz.

Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres e lombadas na esquina entre rua Rio Grande do Sul e Av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Folha 21, na altura da Quadra 11, no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS promova a adesão do Município de Marabá ao Programa Saúde na Hora do Governo Federal.

Reiterando o Requerimento nº 18/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Carajás, Rua 07 (Início Av. Pará até a Av. Bela Vista “Av. das Torres”), Av. Canaã (Início Rua 19 até a Av. Eletronorte), Av. Araguaia (Início Av. 14 até a Rua 11), Av. Pará (Início Av. 14), Av. 19 ( Início Av. Canaã), Av. 16 (Início Av. Bela Vista “Av. das Torres”) e Rua 1° de Abril – Nova Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizados computadores e impressoras à Unidade Básica de Saúde – UBS Getúlio de Souza, Vila Três Poderes.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma ponte de estruturas metálicas, sobre a galeria localizada entre as Quadras 25 da Folha 20 e 48 da Folha 28, no bairro da Nova – Marabá.

Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas pela SECULT – SECRETARIA DE CULTURA para garantir a implementação da Lei Paulo Gustavo, (LCP 185/2022), no município de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, com o objetivo de organizar a grande quantidade de veículos que transitam no entorno do Grupo Futuro Educacional, localizado na Quadra 10 da Folha 26 - Nova Marabá.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DARCI RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CARAJÁS.

Construção de uma nova ponte sobre o rio Cataba, Vila Piranheira.

Solicito ao poder executiva a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua São gonçalo, loteamento ferinha, Morada nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua Porto Velho, próximo a beira do rio, esquina com Avenida Amazonas Bairro Belo Horizonte. Núcleo – Cidade Nova.

Solicito ao poder Executivo, tomadas providências cabíveis em relação patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de tapa buraco e implantação manilhas e limpeza na Rua do Laticínio – Vila União Km 140 área rural de Marabá.

Indico ao poder Executivo a construção de uma praça e um Chafariz na Rua Planalto entre as Avenidas 31 de Março e Gabriel Pimenta, no Bairro: Liberdade.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Quadra 53 e 54, na Folha 06, Bairro Nova Marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Avenida Gavião, entre as Avenidas Paraiso e a Pará, Bairro Liberdade.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Antônio Vilhena e Boa Esperança, Bairro Liberdade.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Goiás, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua São João Del Rei, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova.

Solicito a Recuperação da rua com colocação de escória, Folha 01, Quadra 18, Lote 21, na Nova Marabá.

Solicito limpeza da Avenida Tiradentes, bairro São Felix 2, perímetro da caixa D’água, ao baixo norte.

Solicito uma Arquibancada na Escola Pontes Athias, Folha 22.

Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14 ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida Bairro Nova Marabá.

Requerimento Solicita uma Faixa de Pedestre na BR 230 entre o condomínio Tocantins e cidade jardim , Bairro Nova Marabá.

REQ: 57/2023 Indico implantação de Acessibilidade interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), neste município.

REQ: 58/2023 Indico recuperação da tampa de bueiro localizado na Avenida Antônio Vilhena esquina com Rua Maranhão no bairro Laranjeiras.

REQ: 54/2023 Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO NOVO SÃO FÉLIX – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO DOS PERFUROCORTANTES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LIMPEZA CONTRA ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AVANTE AO ESPORTE, SUL E SUDESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTO SEGURO - ASPEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁRVORES OBJETO DE SUPRESSÃO E /OU REMOÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, CUJOS TRONCOS ESTIVEREM EM ADEQUADO ESTADO TÉCNICO DE UTILIZAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE Nº 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 02, LOTE 01, AGRÓPOLIS AMAPÁ, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 1968, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 5 DE ABRIL, Nº 1568, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE DOMINGOS FERREIRA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AGENTE DE CONSERVAÇÃO E MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MONTE CARMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTOTAXISTA”, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE RENOVAÇÃO DAS MOTOCICLETAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO COM RUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A TORCIDA ORGANIZADA ÁGUIA DE MARABÁ (TOAM), COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO PARÁ.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO.

CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E A PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU).

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.136, DE 12 DE MAIO DE 1988, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 06, QUADRA 06, LOTE Nº 10, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOÃO ALMEIDA DA SILVA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº10.181, DE 05 DE JUNHO DE 1988, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.986, DE 13 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 17, LOTES Nº 28 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDECI DOS SANTOS FERREIRA E MARIA SALIM GABY, RESPECTIVAMENTE.