Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
1105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 124/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A TORCIDA ORGANIZADA ÁGUIA DE MARABÁ (TOAM), COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada