Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9637 normas.
| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 533 | 2025 | 23 de Outubro de 2025 | INSTITUI A COMENDA “CREUSA SALAME” PARA FINS DE HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 532 | 2025 | 22 de Outubro de 2025 | INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 531 | 2025 | 15 de Outubro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18506 | 2025 | 9 de Outubro de 2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18505 | 2025 | 9 de Outubro de 2025 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18504 | 2025 | 9 de Outubro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18503 | 2025 | 9 de Outubro de 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18502 | 2025 | 9 de Outubro de 2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.884, de 06 de dezembro de 2018
|
| Resolução | 530 | 2025 | 1 de Outubro de 2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18501 | 2025 | 24 de Setembro de 2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18500 | 2025 | 24 de Setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18499 | 2025 | 24 de Setembro de 2025 | DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA). | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2596 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GLEDSON MELO DOS SANTOS, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2595 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2594 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO ÀS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR IBSEN LOUREIRO DE LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2593 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. JOSAFÁ ROZAL DE SOUZA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2592 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SRA. MÁRCIA NASCIMENTO RODRIGUES SIRQUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2591 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO RODRIGUES DE SOUZA EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2590 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR EDSON BAILÃO RIBEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2589 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2588 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO ÀS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR WESLEN SOBREIRA SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2587 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONI COELHO PEREIRA EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2586 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO, EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2585 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2584 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SR. SIRDINEY BORGES FERREIRA. EM ALUSÃO À SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2583 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2582 | 2025 | 23 de Setembro de 2025 | CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS ARMADAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18498 | 2025 | 12 de Setembro de 2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS 2025). | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18497 | 2025 | 11 de Setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18496 | 2025 | 11 de Setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18495 | 2025 | 11 de Setembro de 2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18494 | 2025 | 11 de Setembro de 2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18493 | 2025 | 11 de Setembro de 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (COOPAFASPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução da Mesa Diretora | 6 | 2025 | 4 de Setembro de 2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18492 | 2025 | 2 de Setembro de 2025 | CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS E INSPETORES, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU), E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP), NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução da Mesa Diretora | 5 | 2025 | 1 de Setembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga integralmente o(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 28 de março de 2023
|
| Lei Ordinária | 18491 | 2025 | 25 de Agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18490 | 2025 | 25 de Agosto de 2025 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18489 | 2025 | 25 de Agosto de 2025 | DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18488 | 2025 | 25 de Agosto de 2025 | DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18487 | 2025 | 25 de Agosto de 2025 | RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2579 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. CÍCERA GLEIDE LEITE LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2578 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA EDILENE WANDERLEY COSTA PEREIRA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2577 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ENUYLSON DE OLIVEIRA BELÉM, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2576 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2575 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA JAIRA SILVA SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2574 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DYEGO TAVARES BASTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2573 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA ALVES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2572 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA HELIANE DOS SANTOS PAIVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2571 | 2025 | 19 de Agosto de 2025 | OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR RICARDO MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |