Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

NOTA DE PESAR A FAMILIA DO SERVIDOR MARCELO NEVES GONÇALVES, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL BANDEIRA, ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO BELO HORIZONTE - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA PARÁ, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E RUA TIRADENTES. BAIRRO NOVO PLANALTO - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.

INDICA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA NA ENTRADA DA VILA SORORÓ E OUTRA NA ESQUINA COM A RUA CEARÁ, E SINALIZAÇÃO INDICANDO VIA DE ACESSO DE ALUNOS.

INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA DA MARGEM ESQUERDA DA TRANSAMAZÔNICA, NO KM 08, SENTIDO ITUPIRANGA, ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REITERA REQ. 72/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA MARANHÃO, NO BAIRRO DA PAZ.

REITERA REQ. 129/2013, QUE SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, COM FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ.

SOLICITA O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA SENTIDO BALNEÁRIO VAVAZÃO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO AEROPORTO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.

SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.

REITERA ERQ. 09/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA DAS QUADRAS CONSTRUÍDAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NA VP 06.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PERMANENTES PARA DESALOJADOS OU DESABRIGADOS DAS ENCHENTES, QUE PODERÃO SER USADOS EM PROJETOS SOCIAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SDU (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ), PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DA ÁREA AO LADO DA DA BR 222, LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REITERA O REQ. 04/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO DA RUA 09 (NOVE), EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALEGRIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA NA VILA MURUMURU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WALQUISE VIANA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO KM 01, SÃO FÉLIX.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V 170, NA FOLHA 15. QUADRA 07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS MAIS LONGOS E LUMINÁRIAS MAIS POTENTES.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO, COM ESCÓRIA, NA RUA SUDOESTE, ENTRE A AFRO SAMPAIO E A ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL PARQUE SÃO JORGE.

SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA - NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS (SEVOP),QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 01, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA NA RUA ARMANDO BRITO, BAIRRO FILADÉLFIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA NA RUA 07, BAIRRO FILADÉLFIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

REITERA O REQ. 108/2013 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA DOM BOSCO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA MARIA ADELINA E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA REDE DE ENERGIA EM QUE FICA SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA NO KM 01 DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO ANDRADE - MORADA NOVA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ, MORADA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE COMUNITÁRIA DA FOLHA 22 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA SILVINO SANTOS, NA FOLHA 33.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 17.627, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SORRISO LEGAL.