1 - Requerimento nº 77 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 93
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º030/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º030/2011.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 78 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 94
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA ARTUR GUERRA, LOCALIZADO NA RUA DA COLONIZAÇÃO, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 084/2011.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA ARTUR GUERRA, LOCALIZADO NA RUA DA COLONIZAÇÃO, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 084/2011.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 79 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 95
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 052/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 052/2011.
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DESCONHECIDO
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4 - Requerimento nº 74 de 2012
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 82
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SOLICITAÇÃO AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 62 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 66
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 31,MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 31,MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 73 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 70
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA SERVIDORES DA ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE, BEM COMO REFORMA DESTA ESCOLA, VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA SERVIDORES DA ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE, BEM COMO REFORMA DESTA ESCOLA, VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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