Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 16
Turno: Dois Terços
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Maioria Absoluta
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 73 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA SERVIDORES DA ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE, BEM COMO REFORMA DESTA ESCOLA, VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA SERVIDORES DA ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE, BEM COMO REFORMA DESTA ESCOLA, VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 62 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 31,MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 31,MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 74 de 2012
Processo: -
Autor: Toinha
Protocolo: 82
Turno: -
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SOLICITAÇÃO AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA. - - SOLICITAÇÃO AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA.
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Aprovado |
| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 052/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 052/2011.
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DESCONHECIDO |
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA ARTUR GUERRA, LOCALIZADO NA RUA DA COLONIZAÇÃO, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 084/2011. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA ARTUR GUERRA, LOCALIZADO NA RUA DA COLONIZAÇÃO, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 084/2011.
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Aprovado |
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| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º030/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º030/2011.
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Aprovado |