1 - Requerimento nº 1522 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3500
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada adoção de medidas urgentes de proteção à saúde e à segurança dos garis e demais trabalhadores da limpeza pública de Marabá, diante das altas temperaturas e dos riscos decorrentes da exposição prolongada ao calor intenso.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1523 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3501
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada implantação de pontos públicos de hidratação em locais estratégicos de Marabá, diante das altas temperaturas e dos riscos à saúde provocados pela exposição prolongada ao calor intenso.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1524 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3502
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de iluminação pública e medidas de segurança na Passarela de Pedestres localizada na região do entorno da Estrada de Ferro Carajás (EFC), Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1529 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3507
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Solicita ao Poder Executiva a construção de um muro de contenção em toda a extensão do Balneário Taboquinha, localizado no bairro Belo Horizonte, com o objetivo de evitar o assoreamento.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1530 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3508
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Toca do Manduquinha, localizada na Praça São Félix de Valois, bairro Velha Marabá.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1531 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3509
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Reitero o requerimento 42/2025, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização na Praça da Liberdade, na av. Paraíso, núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1449 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3288
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Solicito Serviço de Drenagem para a Rua Castro Alves, entre a Rua Monteiro Lobato e Rua Alfredo Monção, no Bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1450 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3289
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Solicito Serviço de Drenagem para a Rua Castro Alves, entre a Rua Afro Sampaio e Rua Pedro Fontenele, no Bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1552 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3537
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (playground), incluindo brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no NEI Cecilia Meireles – bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1541 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3522
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja REALIZADO A AVALIAÇÃO E CONSEQUENTIMENTE A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CAIXAS COLETORAS, NA RUA MARIA LUISA RESENDE, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA JOSÉ MARTINS, BAIRRO RESIDENCIAL TIRAENTES, MARABÁ/PA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1542 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3523
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Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), A PINTURA DO MURO DA E. M. E. F M JHONATAS PONTES ATHIAS, localizada na Av. VP Três, Bairro NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1543 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3524
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – SSAM, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VILA CAPSITRANO DE ABREU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MARABÁ/PA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1551 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3536
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA JACQUES LAURENCE, LOCALIZADA ENTRE OS RESIDENCIAIS MAGALHÃES I E II - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1510 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3486
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA PIAUÍ, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1511 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3488
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA ANGELIM, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1512 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3489
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Nova Canaã,
entre a Rua Espírito Santo e a Rua Salvador, localizada no Bairro Bela Vista
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1513 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3490
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Solicitação de Drenagem na Rua jaruzalem, entre a Rua Geraldo
Veloso e a Rua Lauro Sodré, localizada no Bairro Bela Vista
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1514 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3491
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua 09, entre a Rua Amazonas e a Rua Minas Gerais, localizada no Bairro Vale do Itacaiúnas.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1550 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3535
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua
C2, Quadra 106, no bairro Cidade Jardim.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1549 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3533
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Folha 29, Quadra 10, atrás do Hospital Regional Materno-Infantil, Nova Marabá.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1544 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3527
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA 2000, EM TODA A SUA EXTENSÃO
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1545 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3528
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ THEODORA, NO BAIRRO LIBERDADE
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1546 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3529
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO, ENTRE A RUA ADOLFO KOLPING E A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DA PAZ
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1518 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3496
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Solicito ao Executivo Municipal a ampliação da via de acesso entre as Folhas 20 e 17, que dá acesso à rotatória da Praça Monsenhor Baltazar Jorge, bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1520 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3498
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Solicito ao executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Minas Gerais, bairro Novo Horizonte, núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1519 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3497
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Solicito ao executivo Municipal a Revitalização, recuperação e pintura do meio-fio ao longo da Avenida Getúlio Vargas, bairro velha marabá.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1558 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3549
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, na Folha 17 Quadra 20 Lote 40 e 41, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1559 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3550
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Reitero o requerimento de nº50/2025, de minha autoria, que seja realizado a construção de uma Pista de caminhada, localizado na Folha 05 Qd 04, Bairro Nova Marabá, Marabá-Pa.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1509 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3484
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Solicitando a criação de uma rota de transporte público (linha de ônibus) com trajeto iniciando no Residencial Magalhães, no Bairro São Félix, em Marabá – PA.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1536 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3516
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REQ: 129/2026 Indico a implantação de piso em concreto no canteiro central da Avenida Boa Esperança entre a Rua Ademir Martins e Rua José Bandeira de Souza, Núcleo Cidade Nova, neste Município.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1537 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3518
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REQ: 130/2026 Indico a instalação de ventiladores industriais E.M.E.F. Tancredo Neves, localizada na FOLHA 23, Quadra Especial, Bairro Nova Marabá, neste município.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1538 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3519
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REQ: 131/2026 Indico a construção de uma sala multifuncional E.M.E.F Tancredo Neves, localizada na FOLHA 23, Quadra Especial, Bairro Nova Marabá, neste município.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1533 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3512
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de serviços de limpeza, manutenção e piçarramento de estrada vicinal no Projeto Sororó – Itacaiúnas, com início nas proximidades da Correia Mercúrio e término na região das margens dos rios Sororó e Itacaiúnas
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1534 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3513
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização da manutenção das estradas da rota escolar na Vila Santa Fé, zona rural do município de Marabá – Pará.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1535 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3515
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma nova fossa séptica para atender à Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Santa Maria, tendo em vista que a estrutura atualmente existente se encontra em situação precária e caótica, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 21, Vila Santa Maria, zona rural do Município de Marabá – PA.
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Matéria não votada
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36 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3223
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“Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências”.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 509
Processo: 63/2026
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3331
Processo: 282/2026
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INSTITUI E CONSOLIDA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONEXÃO COM AS RUAS E TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3009
Processo: 273/2026
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DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA FAMÍLIA MOREIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 3544
Processo: 253/2026
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O PROGRAMA “FEIRA DO AGRICULTOR NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3556
Processo: 318/2026
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3525
Processo: 312/2026
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE INTESTINAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3534
Processo: 316/2026
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DISPÕE SOBRE NORMAS LOCAIS DE SEGURANÇA VIÁRIA, CIRCULAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE CICLÍSTICO PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3543
Processo: 317/2026
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 3555
Processo: 311/2026
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DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, SCOOTERS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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