Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2026 - 09:00
Encerramento: 10/11/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / PSB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ubirajara / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Matéria
Orlando Elias Viagem a serviço do Município Sessão
Ronaldo da 33 Viagem a serviço do Município Sessão
Vanda Américo Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1473 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3341
Indico ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta casa Projeto de Lei referente a criação da Polícia Municipal, conforme as regras da PEC nº 18/2025 – PEC da Segurança Pública, recentemente aprovada a nível Federal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1474 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3342
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperação e construção de sarjetão com a utilização de trilhos ferroviários na VP-3, Folha 16, em frente ao Supermercado Sacolão, Núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1475 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3343
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para adoção de medidas de segurança viária na entrada da Marabá Pioneira (Velha Marabá), antes do Bambuzal, Núcleo Marabá Pioneira.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1498 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3446
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção do prédio próprio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anísio Teixeira.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1483 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3422
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de um poço artesiano no bairro Santa Rosa, Núcleo Velha Marabá.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1450 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3289
Solicito Serviço de Drenagem para a Rua Castro Alves, entre a Rua Afro Sampaio e Rua Pedro Fontenele, no Bairro Bom Planalto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1496 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3442
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Modelo que interliga com a Avenida Brasil, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1497 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3443
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Monte Alegre entre a Avenida Manaus e Avenida São Paulo, Bairro Carajás II, Marabá/PA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1486 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3429
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADAS, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA VICINAL 01, ENTRE AVENIDA ALFREDO MOÇÃO E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRROS: BELO HORIZONTE E DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1487 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3431
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 29, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1488 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3433
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 31, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1489 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3434
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 38, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1492 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3437
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA JEAN PIAGET E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA UBS JOSÉ DJALMA AZEVEDO, AMBOS LOCALIZADOS NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL DE MARABÁ
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1493 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3438
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES DA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX III, E DO NEI OLAVO BILAC, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1485 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3424
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Solicitar informações e providências sobre a viabilidade de implantação do programa de subsídio habitacional (Aluguel Social) e ampliação da rede de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1484 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3423
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação de infraestrutura cicloviária (ciclovia/ciclofaixa) no Bairro Nova Marabá nas vias que vai desde a Vila Militar até a Casa da Cultura.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1477 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3373
ASSUNTO: Solicitação de implantação de faixa de pedestres na Avenida 2000 (Dois Mil), entre a Rua Sororó e a Rua Rio Vermelho, localizada no Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1434 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3271
Solicitação de implantação de faixa de pedestres na Avenida Boa Esperança, no cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, localizado no Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1467 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3335
Solicitação de Drenagem na Rua Nova Canaã, entre a Rua Lauro Sodré e a Rua Espírito Santo, localizada no Bairro Bela Vista
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1372 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3117
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO PARA COMBATER A EROSÃO NAS MARGENS DA VALA LOCALIZADA NA RUA GABRIEL PIMENTA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, VISANDO À PROTEÇÃO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1373 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3118
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ, EM MARABÁ
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1376 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3121
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1443 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3281
REQ: 124/2026 Indico a instalação de tubulações e dreno coletor para captação e direcionamento da água proveniente dos aparelhos de ar-condicionado, na unidade E.M.E.F. Cel João Anastácio e Queiroz, localizada na Nova Marabá, visando evitar o escorrimento pelas paredes e os danos à pintura e à estrutura do prédio.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1463 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3327
Solicitação de implantação de um programa municipal permanente de castração gratuita e identificação de cães e gatos, com prioridade para animais em situação de rua e famílias de baixa renda.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1464 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3328
Solicitação de divulgação de calendário periódico de limpeza de caixas d'água, higienização de reservatórios e controle da qualidade da água nas unidades da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1466 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3330
Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização da Carreta da Mulher para atendimento às mulheres do bairro Amapá, no município de Marabá – PA.
Matéria não votada
27 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3222
"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal e da outras providências”.
Matéria não votada
28 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3223
“Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências”.
Matéria não votada
29 - Anteprojeto de Lei nº 68 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3283
Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal de Musicoterapia destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.
Matéria não votada
30 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2986
Processo: 246/2026
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2816
Processo: 249/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.193, DE 08 DE JANEIRO DE 1986, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 01, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ FERREIRA BARROS.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3030
Processo: 277/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, ESTABELECE DIRETRIZES, MODALIDADES, FORMAS DE CONCESSÃO, COMPETÊNCIAS, COBERTURA TERRITORIAL, CONTROLE SOCIAL, REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3083
Processo: 280/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PERDA AUDITIVA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2862
Processo: 258/2026
INSTITUI O “PROJETO VIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2942
Processo: 233/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3062
Processo: 276/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER VILA SORORÓ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autores: Dra. Cristina Mutran, Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2921
Processo: 264/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3376
Processo: 301/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BLOCO NO 12” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3418
Processo: 302/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada