Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2026 - 09:00
Encerramento: 03/11/2026 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / PSB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Orlando Elias / PSB
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / PSB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pastor Ronisteu Licença Médica Matéria
Priscila Veloso Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1410 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3224
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um equipamento poliesportivo, com quadra de futsal, na Avenida Getúlio Vargas, Núcleo Marabá Pioneira.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1411 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3225
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Travessa Coronel Bandeira, nº 2255, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1412 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3226
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada rampa de acessibilidade na parada de transporte coletivo localizada na Avenida VE-Dois, em frente ao Turbilhão, no Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1439 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3277
Solicita ao Poder Executivo Municipal por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a adequação e demarcação com faixas dos estacionamentos localizados na Rua Américo Castanheira, Bairro Amapá, em frente à Escola Acy Barros e aos fundos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em Marabá – PA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1408 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3219
Solicito Serviço de Drenagem para a Rua Piauí, no Bairro Bom Planalto
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1409 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3220
Solicito Serviço de Drenagem para a Rua Ceará, no Bairro Bom Planalto
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1422 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3236
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BAHIA, ENTRE RUA MINAS GERAIS E RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, MARABÁ/PA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1421 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3235
A RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ARRIMO DANIFICADAS NO CANAL DA GROTA DO AEROPORTO, BEM COMO A LIMPEZA DA GALERIA, LOCALIZADA NO NÚCLEO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1420 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3234
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORMEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, -SMS, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DA MULHER DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO FEMININA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA, COM ATENÇÃO ESPCIAL À REGIÃO DO RIO PRETO
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1404 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3211
REITERO O REQ Nº 65/2025,QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1405 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3212
REITERO O REQ Nº 70/2025,QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO FRANCOLÂNDIA- NÚCLEO SÃO FÉLIX
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1406 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3213
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1424 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3240
Requeiro ao Poder Executivo Municipal à recuperação das estradas, principalmente da rota escolar, localizada no Vicinal Boa Esperança, entre a Rodoviarinha e a Vila dos Padres, zona rural Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1423 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3239
Requeiro ao Poder Executivo Municipal à instalação de um ponto de bueiro de 1.000 (mil) na Vicinal Principal 23 – região do PA Grande Vitoria, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1343 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3041
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Jatobá, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Salvador, localizada no Bairro Bela Vista
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1430 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3263
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Jatobá, entre a Rua Salvador e a Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Bela Vista
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1431 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3265
Solicitação de Drenagem na Rua Nova Canaã, entre a Rua Geraldo Veloso e a Rua Lauro Sodré, localizada no Bairro Bela Vista
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1418 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3232
Indicação ao Poder Executivo: Solicitação de Pavimentação Asfaltica na Folha 31, Quadra 13, Nova Marabá
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1398 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3151
Reitero o requerimento de N°31/2025 ao Poder Executivo Municipal à construção do N.E.I. Fernando Pessoa, localizado na Avenida Paraíso, próximo à Avenida Boa Esperança.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1399 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3152
Reitero o requerimento de N°27/2025 ao Poder Executivo Municipal à construção de consultório odontológico no Hospital Municipal de Marabá.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1384 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3129
Requeiro ao Poder Executivo Municipal à instalação de câmeras de monitoramento na ponte ferroviária sobre o rio Tocantins.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1425 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3241
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de uma Casa do Mel, com incentivo à apicultura, a meliponicultura e ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel no Município de Marabá-PA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1426 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3242
Solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do chafariz de abastecimento de água, localizado na USF Unidade Básica de Saúde Mariana Moraes, na Rua C ,07 Quadra 05 Lote 10, bairro Km 07 Nova Marabá.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1427 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3243
Reitera o requerimento Nº 71/2026 Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Avenida Afro Sampaio esquina com a Rua Salvador, bairro belo horizonte.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1407 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3218
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Avenida Itacaíunas nº 1277, Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1436 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3273
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Aracajú nº 224, Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1437 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3274
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos nas Folha 33 Quadra 31 Lote 7, localizado na Rodovia Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1433 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3270
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Nova Canaã, entre a Rua Geraldo Veloso e a Rua Lauro Sodré, localizada no Bairro Bela Vista
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1440 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3278
REQ: 121/2026 Indico terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Cel. Pinto de Areia, no Bairro Jardim Vitória, neste Município.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1441 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3279
REQ: 122/2026 Indico terraplanagem na Avenida Manoel Moura em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova, neste Município.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1442 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3280
REQ: 123/2026 Indico a construção de uma cobertura em espaço recreativo e a implantação de piso adequado para a instalação de brinquedos infantis no N.E. I Henrique Campos Santos Nascimento, localizado no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
32 - Moção nº 104 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 3106
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tocantins, pela atuação em ocorrência policial realizada no dia 19 de outubro de 2026, na Rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades do município de São João do Araguaia–PA, que resultou na apreensão de aproximadamente 106 kg de substâncias entorpecentes.
Matéria não votada
33 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3221
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências”.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1311
Processo: 119/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2419
INSTITUI O "DIA DO LIONS CLUBE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1857
Processo: 145/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2002
Processo: 174/2026
“INSTITUI O ANIVERSARIO DA VILA ITAINÓPOLIS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2420
INSTITUI O "DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2464
Processo: 211/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MARABÁ FORASTEIROS MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3215
Processo: 294/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABÁ.ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Matéria não votada