Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2026 - 09:00
Encerramento: 27/10/2026 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / PSB
Jocenilson / PRD
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Orlando Elias / PSB
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / PSB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dato do Ônibus Viagem a serviço do Município Matéria
Dra. Cristina Mutran Viagem a serviço do Município Sessão
Maiana Stringari Viagem a serviço do Município Sessão
Marcos Almeida Sousa de Andrade Viagem a serviço do Município Sessão
Pacheco Licença Médica Sessão
Priscila Veloso Impossibilidade de comparecimento Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1379 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3124
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de tampa na caixa de drenagem (boca de lobo) localizada no cruzamento da Avenida Dois Mil com a Rua Belém, do lado da EMEF Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, no bairro Belo Horizonte.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1380 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3125
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperação da calçada no entorno da EMEF Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, localizada na Avenida 2000, no bairro Belo Horizonte.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1382 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3127
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o reforço da iluminação pública na Avenida VE-Dois, em frente ao Campus II da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), no bairro Nova Marabá.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1383 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3128
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da faixa de sinalização horizontal localizada na Folha 32, Quadra 07, ao lado da Gráfica Líder, no Bairro Nova Marabá.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1400 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3153
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção e/ou substituição das tampas de bueiros das Ruas Jerusalém e São Raimundo em toda sua extensão, Bairro Jardim União II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1401 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3154
Indica ao Executivo Municipal que seja construído uma Parada de Ônibus Coletivo na Avenida Marabá, em frente ao Cras, Bairro Jardim União.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1402 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3155
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a nivelamento/elevação das tampas de bueiros da Rua Palmiteira, Bairro Jardim União.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1371 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3104
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR RESPONSÁVEL O MANILHAMENTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1398 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3151
Reitero o requerimento de N°31/2025 ao Poder Executivo Municipal à construção do N.E.I. Fernando Pessoa, localizado na Avenida Paraíso, próximo à Avenida Boa Esperança.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1399 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3152
Reitero o requerimento de N°27/2025 ao Poder Executivo Municipal à construção de consultório odontológico no Hospital Municipal de Marabá.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1384 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3129
Requeiro ao Poder Executivo Municipal à instalação de câmeras de monitoramento na ponte ferroviária sobre o rio Tocantins.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1395 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3145
Solicitação de Terraplanagem na Rua Jeruzalem, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Lauro Sodré, localizada no Bairro Bela Vista
Aprovado
13 - Requerimento nº 1396 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3146
Solicitação de Recuperação da Via Vicinal 04, localizada na Vila 04, Rodovia BR-155, Km 25, s/nº, no Assentamento 26 de Março, zona rural do Município de Marabá – PA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1397 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3147
Solicitação de Implantação de Lombada na Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Amazonas e a Rua Minas Gerais, localizada no Bairro Belo Horizonte.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1370 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3102
Reiteração do Requerimento nº 40/2025 – Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Jerusalém, no bairro Infraero.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1330 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3010
Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de ponte entre a Folha 20, Quadra 15, e Folha 28, Quadra 41, Bairro Nova Marabá.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1376 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3121
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO BELA VISTA
Aprovado
19 - Requerimento nº 1372 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3117
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO PARA COMBATER A EROSÃO NAS MARGENS DA VALA LOCALIZADA NA RUA GABRIEL PIMENTA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, VISANDO À PROTEÇÃO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS
Aprovado
20 - Requerimento nº 1373 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3118
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ, EM MARABÁ
Aprovado
21 - Requerimento nº 1403 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3156
Solicito ao Executivo Municipal a criação de uma secretaria de Bem Estar e Proteção Animal.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1377 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3122
Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização do chafariz, localizado na USF DR. EMERSON CASELLI, na Rua Paulo Fonteles bairro Independência.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1378 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3123
Solicita ao Executivo Municipal o serviço de drenagem e terraplanagem na Rua Vidal Brasil , bairro Bom Planalto.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1374 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3119
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de uns Boxes, na Orla Sebastiao Miranda, localizado na, Velha Marabá, no município de Marabá/PA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1375 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3120
Reitero o requerimento de nº28/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, Quadra 159 Lote 25, Bairro Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá - Pa.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1385 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3130
Solicitando a instalação de um contêiner de coleta de lixo, na Rua 20, no residencial Magalhaes I, núcleo São Felix, no município de Marabá/PA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1386 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3133
REQ: 118/2026 Indico a Implantação de uma Faixa de Pedestre na Rua Frei Raimundo Lambezart em frente a Clinica Reabilite, no Bairro Cidade Nova.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1387 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3134
REQ: 120/2026 Indico o recapeamento asfáltico Rua C1 quadra 167 em toda a sua extensão, Cidade Jardim, Município de Marabá/PA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1388 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3135
Indico implantação de uma Praça Ecológica R. Trezentos e Dois Folha 30 Quadra 01, s/n - Vila Militar Pres. Medice, nas proximidades da fundação casa da cultura de marabá, no Bairro Nova Marabá.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1389 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3136
Indico a revitalização da Praça São Francisco, no núcleo cidade nova, com a recuperação e modernização do chafariz existente, para funcionamento de um chafariz interativo, e melhorias na infraestrutura do espaço.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1390 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3137
Solicita a reforma da Praça do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Maria da Conceição Silva Pereira, localizada no bairro Amapá, no Município de Marabá – Pará.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1391 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3138
Solicita a reforma da Praça do Lions Clube de Marabá, localizada no bairro Cidade Nova, no Município de Marabá – Pará.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1392 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3139
Solicita a reforma da Praça Osvaldo Mutran Júnior, localizada no bairro Novo Horizonte, no Município de Marabá – Pará.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1393 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3140
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências para viabilizar, no Hospital Municipal de Marabá (HMM), a realização dos procedimentos especializados ofertados aos pacientes do município por meio do Hospital Maradei, em Belém – PA, especialmente aqueles relacionados à ortopedia e traumatologia, conforme a demanda da rede pública de saúde.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1394 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3141
Solicita a adaptação e a melhoria da área destinada à caminhada, visando garantir mais segurança aos pedestres na Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte, no Município de Marabá – Pará.
Aprovado
36 - Moção nº 105 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3148
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA GUARNIÇÃO DE RECOBRIMENTO DO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (34º BPM), PELA ATUAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA NO BAIRRO BELA VISTA, EM MARABÁ-PA.
Aprovado
37 - Moção nº 106 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3149
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DE RECOBRIMENTO DO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (34º BPM) E À AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA CORPORAÇÃO, PELA ATUAÇÃO CONJUNTA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE SUSPEITO DE ROUBO À MÃO ARMADA, NA RECUPERAÇÃO DE BENS E NO ESCLARECIMENTO DE CRIME OCORRIDO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM MARABÁ-PA.
Aprovado
38 - Moção nº 107 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3150
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (34º BPM), PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA RECUPERAÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS FURTADAS, PRISÃO DE DOIS SUSPEITOS E DESARTICULAÇÃO DE PONTO DE APOIO À LOGÍSTICA CRIMINOSA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Aprovado
39 - Moção nº 98 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2928
Manifestação de agradecimento a Senhora Mayara de Oliveira Pereira.
Aprovado
40 - Moção nº 103 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3105
Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória, à resistência e à contribuição das mulheres negras que, ao longo da história, participaram ativamente da construção e do desenvolvimento do Município de Marabá, no estado do Pará.
Aprovado
41 - Moção nº 108 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3160
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA TEODORA LEÃO.
Aprovado
42 - Moção nº 104 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 3106
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tocantins, pela atuação em ocorrência policial realizada no dia 19 de outubro de 2026, na Rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades do município de São João do Araguaia–PA, que resultou na apreensão de aproximadamente 106 kg de substâncias entorpecentes.
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2721
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.900, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 12, VIA-123, QUADRA 10, LOTE A-15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE DEUSINHA GONÇALVES DE SALES.
Aprovado
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2722
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.879, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 04, LOTE 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE LUIZ GERONIMO DE ABREU COSTA.
Aprovado
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1679
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 741
Processo: 97/2026
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.540, DE 06 DE JULHO DE 2012, REVISADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.682, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.417, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aprovado
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 658
Processo: 79/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2818
Processo: 254/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.209, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 18, QUADRA 05, LOTE 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ANANIAS AGUIAR RODRIGUES.
Aprovado
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2622
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O GRUPO DE TRADIÇÃO POPULAR MAYRABÁ.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2922
Processo: 265/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAMPANHA “NÃO É NÃO” NOS SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3161
Processo: 288/2026
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1379 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Marcelo Alves - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Orlando Elias - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Abstenção
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 1380 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Marcelo Alves - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Orlando Elias - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Abstenção
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 1382 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Marcelo Alves - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Orlando Elias - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Abstenção
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 1383 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
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  • Requerimento nº 1400 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
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  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
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  • Requerimento nº 1401 de 2026
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  • Requerimento nº 1330 de 2026
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  • Requerimento nº 1376 de 2026
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