1 - Requerimento nº 1337 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3035
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado levantamento técnico com objetivo de reforçar a iluminação pública no Bairro Beira Rio Itacaiúnas.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1338 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3036
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Folha 30, Quadra 06, Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1339 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3037
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Avenida VE-1 com a BR-222, localizado na Folha 05, Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1340 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3038
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reforço da Iluminação Pública na Praça Raimundo Araújo Mesquita, localizada na Folha 16 Quadra 03, Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1341 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3039
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Colégio Militar Rio Tocantins (CMRIO), na Folha 13, Quadra 03, Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1342 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3040
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o reforço da Iluminação Pública na rua 1º de abril, Bairro Araguaia.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1326 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2988
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Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço da Rua Alameda Copaíba, Qd 08 Residencial Vale do Tocantins no Bairro São Felix.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1331 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3015
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila BANDEIRANTE, Zona Rural de Marabá.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1332 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3017
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Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aa construção de um muro de alvenaria na EMEF Boa Esperança do Burgo, localizada na Vila Boa Esperança do Burgo, Zona Rural de Marabá.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1333 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3020
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A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA BR230 NA ENTRADA E SAÍDA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, MARABÁ/PA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1334 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3025
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QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE À E.M.E.F PROFESSORA IZAURA DE FÁTIMA NOCETI, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, Marabá/PA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1349 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3047
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1299 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2944
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização asfáltica na Rua 06, Quadra 26, Bairro Novo Progresso, Núcleo São Félix.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1359 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3063
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Indica ao Executivo Municipal a revitalização do canteiro central que liga as Folhas 05, 09, 10 e 18, em frente ao Campus II da UNIFESPA, para criação de um parque ao ar livre.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1360 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3064
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Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implantação de medidas de segurança viária na interseção da Folha 11, na rotatória entre as quadras 10, 11, 17 e 18, Nova Marabá.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1361 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3065
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização asfáltica na Rua Wady Moussalem, no bairro Laranjeiras.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1363 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3075
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ, BEM COMO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA CAIXA D 'ÁGUA DA UBS MARIA BICO DOCE - NÚCLEO SÃO FÉLIX
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1354 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3053
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rufina Nascimento e Silva, localizada na Rua Silvino Santos – Bairro Santa Rosa.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1355 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3054
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal o processo de terraplanagem com escória, para a Rua Del Cobra – Bairro Santa Rosa.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1356 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3055
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passarela metálica na Rodovia Transamazônica, em frente ao Partage Shopping – Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1369 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3086
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Reitero o requerimento de N°37/2025 ao Poder Executivo Municipal a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), no Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1335 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3031
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Solicitação de pintura e revitalização da ciclofaixa na BR-230,
nas proximidades da Ponte Ana Miranda, no Município de Marabá–PA.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1336 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3033
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Solicitação de pavimentação da Rua 11, Quadra 64, localizada
no Bairro Vale do Itacaiunas, no Município de Marabá–PA.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1344 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3042
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Solicitação de Drenagem na Rua Jatobá, entre a Rua Salvador e a rua Cristo Rei, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1345 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3043
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Solicitação de Terraplanagem na Rua Jatobá, entre a Rua Salvador e a Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1350 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 3048
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Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, pavimentação de vias públicas em concreto armado, nas ruas Monteiro Lobato, Machado de Assis e Vinícius de Moraes, Bairro Bom Planalto.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1327 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 2990
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Indico ao Poder Executivo, a Disponibilização dos Serviços da Carreta da Mulher Para Atendimento às Mulheres Na Vila Sororó - Zona Rural do município de Marabá/PA.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1328 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 2991
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Indico ao Poder Executivo, a Disponibilização dos Serviços da Carreta da Mulher Para Atendimento às Mulheres no Brejo do Meio - Zona Rural do município de Marabá/PA.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1346 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3044
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E SARJETA NA RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITAL BRASIL E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1347 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3045
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CARRETA DA MULHER PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1351 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3050
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS NA RUA RECIFE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E A AVENIDA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1352 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3051
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NO BALNEÁRIO DO VAVAZÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PARA REFORÇO DO POLICIAMENTO E DA SEGURANÇA NO LOCAL
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1364 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3078
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FORTUNATO SIMPLÍCIO COSTA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1353 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3052
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Reitera o requerimento de N°01/2026 Solicito ao Executivo municipal a construção do muro da EMEF Tapirape, localizada na área rural, estrada do Rio Preto km 240 - PA Cupu, zona rural de Marabá.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1357 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3059
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Reitera o Requerimento Nº02/2025 Solicito ao Executivo Municipal que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Jardim, município de Marabá/PA.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1358 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3060
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Solicito ao executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Av.Brasil com Alves Manoel , no bairro Independência.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1325 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2983
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Reitero o requerimento de nº36/2025, de minha autoria, que seja realizado a pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1329 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3007
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Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Ana Mutran nº159, Km 07, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1362 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3068
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Piauí Quadra 208, no bairro São Miguel da Conquista, no núcleo Cidade Nova, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1365 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3079
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REQ: 111/2026 Indico tapo buraco na Rua TV Dos Troncos Qd. 06 Lt. 15 D entre a Rua Quaresma e Rua Samambaias, no Residencial PQ. Araguaia, no Núcleo São Felix.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1366 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3080
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REQ: 112/2026 Indico terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 2000 Fundos com antiga Tacolar no Bairro Filadélfia, neste Município.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1367 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3081
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REQ: 114/2026 Indico o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão na Avenida C9,Cidade Jardim - Marabá/PA.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1368 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3082
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REQ: 115/2026 Indico o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão na Avenida C7,Cidade Jardim - Marabá/PA.
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Aprovado
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44 - Moção nº 102 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3073
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Concessão de Moção de Aplausos e Elogios aos agentes da Guarda Municipal de Marabá: Jadson Borges Costa, Alessandra da Silva Chaves e do Policial Militar Felipe Cunha Souza. Que, no dia 08 de junho de 2026, atenderam com presteza e coragem ao chamado do Botão do Pânico, protegendo a vida de uma mulher vítima de violência doméstica.
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Aprovado
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45 - Anteprojeto de Lei nº 63 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2989
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Dispõe sobre a Criação da “Casa Municipal de Apoio para dependentes Químicos” em Marabá, e dá outras providências.
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Aprovado
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46 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3034
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º, E ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 287/2008, QUE INSTITUIU O ABONO PECUNIÁRIO EM FACE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DMTU, DO MUNICÍPÍO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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47 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2727
Processo: 240/2026
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA CÂMARA EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 456
Processo: 29/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2627
Processo: 236/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MABJUMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1973
Processo: 164/2026
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INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO NOVA MARABÁ-FOLHA 12" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2815
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ISS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROFISS/MARABÁ2026), DESTINADO AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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52 - Mensagem nº 14 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3032
Processo: 278/2026
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº82/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COMO 'CREAS IRMÃ SÍLVIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO: VEREADORA PRISCILA DUARTE VELOSO)
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Matéria não votada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2283
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO "COMPONENTE DE QUALIDADE" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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Matéria não votada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3030
Processo: 277/2026
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, ESTABELECE DIRETRIZES, MODALIDADES, FORMAS DE CONCESSÃO, COMPETÊNCIAS, COBERTURA TERRITORIAL, CONTROLE SOCIAL, REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3029
Processo: 274/2026
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.
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Matéria não votada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3009
Processo: 273/2026
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DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA FAMÍLIA MOREIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3062
Processo: 276/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER VILA SORORÓ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 3084
Processo: 283/2026
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INSTITUI A COPA RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3083
Processo: 280/2026
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PERDA AUDITIVA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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