1 - Requerimento nº 1308 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2954
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a adequação e o reforço da iluminação pública na Rua Meirelles Neves, localizada no Bairro Araguaia.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1309 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2955
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada adequação do sistema de iluminação pública da Rua do Curral, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola).
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1310 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2956
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a adequação e o reforço da iluminação pública da Avenida Santos Dumont, localizada no Bairro São Félix II.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1312 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2958
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a adequação e reforço da iluminação pública na Rua Leblon, localizada no Bairro Belo Horizonte, em razão da escuridão existente durante o período noturno.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1313 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2959
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a adequação e reforço da iluminação pública na Rua Vitória, localizada no Bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1291 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2934
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NOS TRECHOS DA VICINAL DA VALÊNCIA, ENTRE A VILA MARAVILHA E VILA JOSINOPOLIS (VILA SECA), REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1311 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2957
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A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS NA VILA TRÊS PODERES, NA VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AS VILAS UNIÃO E CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1314 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2960
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES, CURSOS E CAPACITAÇÕES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DA REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1316 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2962
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE SAÚDE BUCAL DESTINADAS À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À REGIÃO DO RIO PRETO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1290 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2933
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua da Comunidade Nossa Senhora da Conceição, localizada na Folha 08, Quadra 17, no Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1289 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2932
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou em concreto na Folha 08, Quadra 13, no Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1288 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2931
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou em concreto na Folha 09, Quadra 16, Rua do Convento São José – Irmãs Pequeninas do Sagrado Coração de Jesus, no Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1298 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2943
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização asfáltica na Rua 07, Quadra 28, Bairro Novo Progresso, Núcleo São Félix.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1315 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2961
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Solicitar a manutenção e limpeza urgente da Passarela que dá acesso ao INSS, SMS, Ministério Público, INCRA entre outros, fica localizada no inicio da Cidade Nova, manutenção das grades de proteção, reparos estruturais e limpeza e remoção das propagandas que prejudicam a visibilidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1292 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2936
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação da gratuidade na passagem do transporte coletivo urbano de Marabá.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1293 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2937
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Solicitação de Terraplanagem na Rua Jatobá, entre a Rua 13 de Maio e a rua Espírito Santo, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1294 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2938
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Solicitação de Drenagem na Rua Jatobá, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Espírito Santo, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1295 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2939
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Jatobá, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Espírito Santo, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1296 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2940
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Solicitação de Drenagem na Rua Jatobá, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Salvador, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1297 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2941
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Solicitação de Terraplanagem na Rua Jatobá, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Salvador, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1305 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2950
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 89/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO BOM PLANALTO
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1306 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2951
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 22/2026, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO EM CONCRETO DA TRAVESSA VILA LOBOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMARANTE TAMANDARÉ E A RUA LUÍS GONZAGA, NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1307 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2952
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 02/2026, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MANOEL MOURA E A AVENIDA CUIABÁ, NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1301 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2946
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Reitero o Requerimento de Nº095/2025, solicito ao Executivo Municipal a implantação de Redutores de velocidades na Rua João Pessoa entre a Avenida Manaus e a Avenida São Paulo, bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1302 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2947
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Solicito ao executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Paulo, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1303 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2948
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Reitero o Requerimento Nº 136/2025, solicito ao executivo Municipal a Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1304 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2949
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Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro limpeza e desobstrução do referido local na, Rua E Q.Sul 17 L.13 KM 07, bairro nova marabá.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1300 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2945
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Joao Pessoa Lote 110, no bairro Belo Horizonte, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1322 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2975
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Reitero o requerimento de nº51/2025, de minha autoria, que seja realizado a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 11, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1323 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2978
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Reitero o requerimento de nº47/2025, de minha autoria, que seja realizado a
pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1324 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2979
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Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Ana Mutran nº151, Km 07, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1317 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2963
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REQ: 105/2026 Indico a construção de uma ponte de concreto ou implantação de bueiros na grota que está localizada na Rua Rio Grande do Norte, no bairro São Miguel da Conquista.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1318 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2964
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REQ: 107/2026 Indico a limpeza e roço da grota localizada na Folha 31 Quadras 03 e 04, no Bairro Nova Marabá, neste Município.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1319 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2966
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REQ: 108/2026 Indico terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Amazonas entre a Rua 10 e Rua 13 no bairro Vale do Itacaiúnas, neste Município.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1320 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2967
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REQ: 109/2026 Indico a conclusão da galeria e ponte de concreto na grota que está localizada na Folha 31, Quadras 03 e 04, no Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1321 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2974
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REQ: 110/2026 Indico terraplanagem na Avenida Gabriel Pimenta entre a Rua Paulo Fonteles e final da avenida no bairro Independência, neste Município.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1204 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2753
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Solicita a realização de drenagem e pavimentação asfáltica em concreto no Chacreamento, próximo ao Bairro São Félix II, Zona Rural, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1173 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2689
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Solicita a realização de vistoria técnica e a implantação ou adequação do sistema de drenagem para solucionar problemas de alagamento na Folha 14, Quadra G, Lote 14, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1174 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2690
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Solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais, com serviços de empiçarramento, adequação de ladeiras e melhoria do escoamento das águas no corredor Nairão, Comunidade São Raimundo e adjacências, na região da Vila Santa Fé, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1171 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2678
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Solicita a realização de pavimentação asfáltica em concreto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 04, Lote 02, Bairro da Paz, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1172 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2680
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Solicita a construção de uma Creche Escolar na Vila Três Poderes, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1205 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2754
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Solicita a perfuração de um poço artesiano com instalação de chafariz, na comunidade da Folha 01, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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43 - Moção nº 99 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2929
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Moção de Pesar pelo falecimento da Drª Silvia Teixeira Lima.
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Aprovado
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44 - Moção nº 100 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2930
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Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória e às conquistas do atleta Pedro Rafael de Araújo Filho no fisiculturismo.
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Aprovado
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45 - Anteprojeto de Lei nº 62 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2935
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 /2026
INSTITUI A CORRIDA DE RUA “MARABÁ 7K” ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2283
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO "COMPONENTE DE QUALIDADE" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2547
Processo: 232/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TEAATITUDE – TRANSFORMANDO EMPATIA EM AÇÃO ITTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2627
Processo: 236/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MABJUMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2942
Processo: 233/2026
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2026
Autores: Dra. Cristina Mutran, Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2921
Processo: 264/2026
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2922
Processo: 265/2026
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAMPANHA “NÃO É NÃO” NOS SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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