1 - Requerimento nº 1262 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2881
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bela Vista, na lateral da Escola NEI Prof. José de S. Andrade, no Bairro Araguaia.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1250 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2866
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua 08 de Junho, no trecho compreendido entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1251 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2868
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperação da estrada vicinal localizada na PA Boa Esperança do Burgo, no Km 21, sentido Ladeira do Bené, após a Vila do Meio, na zona rural de Marabá.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1253 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2870
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada implantação de sinalização de trânsito nas proximidades da Folha 06, na conexão com a PA-150, nas imediações da Ponte Rodoferroviária de Marabá.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1252 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2869
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, interseção com a Avenida Armando Brito, Bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1254 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2871
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal no Viaduto do Km 07, na região de acesso ao Bairro Araguaia, bem como em suas intermediações.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1264 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2883
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma nova sede para a E.M.E.F. Professora Célia de Jesus Silva Pinto, localizada na Vila Três Voltas, área do Contestado, Zona Rural do Município Marabá.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1285 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2907
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas, com as devidas sinalizações horizontais e verticais na Fl. 13, entre aa Quadras 02 e 03, Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1280 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2901
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Grota e Coleta de Lixo na frente da ponte entre as folhas 20 e 28 no Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1281 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2902
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Reitero o Req. 82/2025 que Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Placas de Identificação das Ruas do Residencial Jardim do Éden.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1282 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2903
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Reitero o Req. 93.2025, que Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás – Núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1265 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2884
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de serviços de instalação de bueiras com aproximadamente 600 mm e limpeza das valas existentes em frente às residências localizadas na Rua Q, Folha 25, Nova Marabá, Município de Marabá/PA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1266 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2885
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e implantação de sarjetas em toda a extensão da Rua Q, Folha 25, Nova Marabá, Município de Marabá/PA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1267 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2886
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO PONTOS DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS: JOSÉ GARCIA DA CUNHA E MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA, LOCALIZADAS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, MARABÁ/PA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1268 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2887
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1269 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2888
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REITERO O REQUERIMENTO DE N° 013/2025, O QUAL Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Tiradentes, que interliga com a Rua 19, bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Marabá.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1263 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2882
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Indica ao Executivo Municipal a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua do Açaí, no Bairro Jardim União, mediante pavimentação asfáltica ou, alternativamente, concretagem da via.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1255 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2874
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica ou, alternativamente, concretagem da Rua Rio de Janeiro, na Quadra 80, no trecho compreendido entre as Ruas Vilas Lôbo e Monteiro Lobato, no Bairro da Paz.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1256 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2875
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Indica ao Executivo Municipal a adequação da sinalização viária e dos dispositivos de trânsito na Travessa Santa Terezinha, em razão da alteração do sentido de circulação no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Maia e a Avenida Marechal Deodoro.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1257 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2876
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Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e concretagem na Rua Rio de Janeiro, no trecho entre as Avenidas Manaus e São Paulo, Bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1284 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2905
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou em concreto na Folha 08, Quadra 23, localizada no Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1283 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2904
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Indica ao Executivo Municipal a execução de obras de concretagem na Rua São Jorge, localizada no Bairro Jardim União.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1274 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2895
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Solicitação de Terraplanagem na Rua Jatobá, entre a Rua
Geraldo Veloso e a Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1275 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2896
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Solicitação de Drenagem na Rua Jatobá, entre a Rua Geraldo Veloso e a Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1276 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2897
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Solicitação de Drenagem na Rua São Lazaro, localizada no
Bairro Bela Vista
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1277 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2898
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Jatobá, entre a Rua Geraldo Veloso e a Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1278 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2899
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Solicitação de Implantação de Lombadas na Rua Brasília, no
Cruzamento com a Rua Goiás, localizado no Bairro Belo Horizonte
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1279 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2900
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Solicitação de Faixa de Pedestres na Rua Rio Branco com a
Avenida Dois Mil, no Bairro Belo Horizonte
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1258 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 2877
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Indico ao Poder Executivo, o Serviço de Drenagem na Av. Paraíso, Quadra 13, Lote 09 - Bairro Independência - Marabá/Pá.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1245 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 2854
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Indico ao Poder Executivo, o Serviço de Drenagem na Folha 28, Quadra 49, Lote 01 – Marabá/Pá.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1270 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2890
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 31/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO NOVO PLANALTO
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1271 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2891
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 03/2026, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E A TRAVESSA VILA LOBOS, NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1272 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2892
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E SARJETA NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITAL BRASIL E A RUA PEDRO FONTENELE, NO BAIRRO BOM PLANALTO
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1273 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2893
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2026, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VITAL BRASIL E MANOEL DE ABREU, NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1206 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2756
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Reitero o Requerimento de Nº099/2025, solicito ao executivo a Construção do muro
da EMEF Rachel de Queiroz, localizado no assentamento Patauá, zona rural de Marabá.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1207 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2757
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Solicito ao Executivo Municipal a reforma, no NEI Maria Clara Machado,
localizado na Rua Manoel Pedro de Oliveira, 400, bairro Jardim Vitória núcleo cidade nova
Marabá.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1208 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2758
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Reitero o Requerimento de Nº147/2025, solicito ao executivo a implementação de
uma área de lazer com brinquedos sensoriais na Praça Tia Cecília, na Av. dos Buritis
localizada no bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1259 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2878
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Reitero o requerimento de nº47/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Marabá - Pa.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1260 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2879
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Folha 33 Quadra 29 Lote 13, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1261 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2880
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja Construída Quadras de esportes na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1246 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2855
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REQ: 101/2026 - Indico a recuperação asfáltica na Avenida Alfredo Moção, entre Rua Almirante Tamandaré e Rua Recife, neste Município.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1247 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2856
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REQ: 102/2026 - Indico a recuperação da tampa de bueiro localizada na Rua Vila Lobos esquina com a Rua Machado de Assis no bairro da Paz, neste Município
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1248 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2858
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REQ: 103/2026 - Indico a restauração da tampa de bueiro localizada na Rua Vila Lobos esquina com a Rua Castro Alves no bairro da Paz, neste Município.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1249 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2861
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REQ: 104/2026 - Indico pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro entre a Rua Adolfo Kolping e Rua Monteiro Lobato no bairro da Paz, neste Município.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 1205 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2754
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Solicita a perfuração de um poço artesiano com instalação de chafariz, na comunidade da Folha 01, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 1204 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2753
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Solicita a realização de drenagem e pavimentação asfáltica em concreto no Chacreamento, próximo ao Bairro São Félix II, Zona Rural, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 1173 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2689
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Solicita a realização de vistoria técnica e a implantação ou adequação do sistema de drenagem para solucionar problemas de alagamento na Folha 14, Quadra G, Lote 14, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1174 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2690
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Solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais, com serviços de empiçarramento, adequação de ladeiras e melhoria do escoamento das águas no corredor Nairão, Comunidade São Raimundo e adjacências, na região da Vila Santa Fé, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1171 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2678
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Solicita a realização de pavimentação asfáltica em concreto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 04, Lote 02, Bairro da Paz, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1172 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2680
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Solicita a construção de uma Creche Escolar na Vila Três Poderes, Município de Marabá – Pará.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 1286 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2909
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REITERO O REQ. Nº 104/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO NORTE NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 1287 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2910
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REITERO O REQ. Nº 06/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA CONTORNO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 1 E SÃO FÉLIX 2.
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Aprovado
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54 - Moção nº 96 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2889
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Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares TEN CEL PM BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA,1°TEN JONAS GOMES PINHEIRO, 2º TEN PM JOHNATAS LOAMI MIRANDA NUNES, CAP. PM PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES, 1º SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSA, SD PM FERNANDO GOMES DA SILVA COSTA, 3º SGT PM CLEYTON NUNES DA SILVA, CB PM ADÃO OLIVEIRA DA SILVA, 2º SGT PM ITAPUAN RIBEIRO DE ALMEIDA, SD PM LUCAS DOS SANTOS PINTO, 3º SGT PM IZANILDO DE MATOS DA SILVA, CB PM JESIEL RIBEIRO DOS SANTOS, CB PM EDVAN DA COSTA SILVA, SD PM EDUARDO TADEU GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RENAN CONCEIÇÃO LIMA, CB PM RODRIGO CARDOSO DA SILVA, CB LEANDRO MACIEL NASCIMENTO, CB RODOAN BENIGNO GARCIA, CB CAETANO SANTANA ALVES DOS ANJOS, SD ROGERIO DO NASCIMENTO DUARTE, SD WANDERSON CANTANHEIDE DE SOUZA, SD ERDESON DOS SANTOS FERREIRA, 2º SGT ELYSON ROGÉRIO REIS FERREIRA, CB JANOS LIMA DA SILVA, SD ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS, SD PHILIPE ARAÚJO DA COSTA, SD GUILHERME DA SILVA DE CARVALHO, 2º SGT JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, 3º SGT WALTERCY TAVARES DE LIRA, CB HIAGO GONÇALVES LUNA, CB LEANDRO EDUARDO DE SOUSA, CB JONAS MOTA CARVALHO, CB BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, 1º SGT EDVALDO SILVA DE ANDRADE, 3° SGT HEUDSON BRUNO CARVALHO FERREIRA, 2° SGT EDUARDO DE JESUS COELHO, CB IGOR RAFAEL BORGES LOPES, SD PM VINICIUS FONSECA DA COSTA em reconhecimento à atuação profissional, diligente e eficaz desempenhada durante o atendimento e as providências decorrentes do caso de feminicídio ocorrido em 21 de setembro de 2026 que vitimou Layane Rodrigues Porto.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2463
Processo: 226/2026
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO QUE SE REFERE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (PSS) REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2358
Processo: 206/2026
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INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HIV, À AIDS E ÀS DEMAIS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST EM EVENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2568
Processo: 223/2026
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL – “CRESCER COM SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2464
Processo: 211/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MARABÁ FORASTEIROS MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2547
Processo: 232/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TEAATITUDE – TRANSFORMANDO EMPATIA EM AÇÃO ITTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2627
Processo: 236/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MABJUMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2862
Processo: 258/2026
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INSTITUI O “PROJETO VIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2816
Processo: 249/2026
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.193, DE 08 DE JANEIRO DE 1986, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 01, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ FERREIRA BARROS.
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Matéria não votada
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2818
Processo: 254/2026
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.209, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 18, QUADRA 05, LOTE 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ANANIAS AGUIAR RODRIGUES.
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Matéria não votada
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