Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1182 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a recuperação asfáltica da Rua D1, no Bairro Cidade Jardim, em Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1183 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a revitalização da sinalização horizontal na Folha 23, em frente à 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1184 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a implantação de lombada eletrônica no trecho compreendido entre o Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) e o NEI Prof. Jurandy do Rosário Varela, na Avenida Transmangueira (vias de acesso entre a Folha 23 e a Folha 25), no Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1162 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas, com as devidas sinalizações horizontais e verticais na Fl. 10, Qd 06 e 07, Bairro Nova Marabá próximo a Instituição “Futuro Melhor”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1164 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Iluminação Pública nos Postes do Canteiros da Fl. 05, próximo a Uniffespa e HMM no Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1143 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal imediata recuperação, revitalização e limpeza do Estádio Municipal Arena Itacaiúnas (Popularmente conhecido como Asdrubão). - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1144 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a imediata limpeza, com roço e capina das margens dos Rios Tocantins e Itacaiúnas do Município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1191 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2709
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA ADELINA, ENTRE A TRAVESSA PLANALTO E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1192 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2710
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na RUA AIR MOREIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA Dra. ANA MOREIRA BARROS, RESIDÊNCIAL TIRADENTES, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1193 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na AVENIDA JOSÉ MARTINS, QUE INTERLIGA COM A RUA MARIA LUIZA RESENDE, BAIRRO RESIDÊNCIAL TIRADENTES, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1194 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA QUE FICA NA AVENIDA 01, RESIDÊNCIAL MAGALHÃES 01, PRÓXIMO A PEIXARIA DO VEIO E COMERCIAL ALDEIA, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1195 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR-230 (Transamazônica), NO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS TOTAL VILLE, TOCANTIS E ITACAIÚNAS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1196 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2714
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA , MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1199 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2717
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica ou concretagem na Rua Benjamin Constant, entre as Travessas São Miguel e Aldo Maranhão, Núcleo Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1197 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Avenida São Luís, em frente ao antigo Stop Todde, no Núcleo Nova Marabá, com atenção especial aos redutores de velocidade. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1198 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2716
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua 13, Bairro Novo Progresso. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1179 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEVIDA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO FÉLIX II, NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1175 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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REITERO O REQ. NO 86/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1176 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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REITERO O REQ. NO 73/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INCLUSIVO, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA HONORATA IZIDORIO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1178 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de abordagem social, acolhimento e atendimento especializado às pessoas em situação de Rua na Folha 28, em Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1180 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de bueiro com sistema de drenagem na Folha 13, Quadra 01, Lote 04, Núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1181 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de transporte coletivo público para atender a Vila Sororó, no município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1080 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1077 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA GOIÁS 3, PRÓXIMO À USINA DA PAZ – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1078 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1079 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Vila São João, Zona Rural - Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua das Orquideas – São Felix Pioneiro – Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Anna Sofia – São Felix Pioneiro – Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Solicitação de Recuperação de Via na Rua 8, localizado no Bairro Vale do Itacaúnas - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Solicitação de Instalação de Contêiner para Coleta de Resíduos Sólidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Alegre, localizada no Assentamento Helenira Resende. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Solicitação de Terraplanagem na Avenida Newton Miranda, localizado no Bairro Infraero - - |
Não há resultado | |
| 33 |
Solicitação de Drenagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicitação de Terraplanagem na Rua Lauro Sodre localizado no Bairro Jardim União - - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicitação de Terraplanagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 1188 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA RITA, LOCALIZADA NO PA SANTA RITA ZONA RURAL DE MARABÁ - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1189 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CUIABÁ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO DA PAZ - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1190 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 95/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO PLANALTO - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1177 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da faixa de pedestres, localizada na Folha 12 quadra 03, Nova Marabá, em frente a Escola Reino Infantil. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1185 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 065/2025 que Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade na Folha 10 entre as Quadra 12 e 13, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1186 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
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REQ. 99 - Indico ao Poder Executivo Municipal de Marabá a realização de estudo técnico, elaboração e execução de projeto para implantação de um bosque de convivência comunitária, com preservação da arborização existente e todas as melhorias propostas, na Fl 21, Rua V Duzentos e Vinte e Dois, próximo a Igreja Adventista, Núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1187 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2705
Turno: -
Texto original
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REQ. 100/2026 - Indico implantação de um Sistema Municipal de Consulta de Disponibilidade de Medicamentos nas farmácias populares de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Solicita a realização de vistoria técnica e a implantação ou adequação do sistema de drenagem para solucionar problemas de alagamento na Folha 14, Quadra G, Lote 14, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá – Pará. - - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais, com serviços de empiçarramento, adequação de ladeiras e melhoria do escoamento das águas no corredor Nairão, Comunidade São Raimundo e adjacências, na região da Vila Santa Fé, Município de Marabá – Pará. - - |
Não há resultado | |
| 45 |
Solicita a construção de uma Creche Escolar na Vila Três Poderes, Município de Marabá – Pará. - - |
Não há resultado | |
| 46 |
Solicita a realização de pavimentação asfáltica em concreto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 04, Lote 02, Bairro da Paz, Município de Marabá – Pará. - - |
Não há resultado | |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2419
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO LIONS CLUBE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2420
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2501
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO "RESTAURANTE E BAR DO JUAREZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |