Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado implantação, manutenção e reforço da iluminação pública na Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizada no bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reforma e adequação das calçadas em frente à Escola Pequeno Príncipe, no bairro Nova Marabá, conforme as normas de acessibilidade.

Indica ao Executivo Municipal imediata recuperação, revitalização e limpeza do Estádio Municipal Arena Itacaiúnas (Popularmente conhecido como Asdrubão).

Indica ao Executivo Municipal a imediata limpeza, com roço e capina das margens dos Rios Tocantins e Itacaiúnas do Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Iluminação Pública nos Postes do Canteiros da Fl. 05, próximo a Uniffespa e HMM no Bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas, com as devidas sinalizações horizontais e verticais na Fl. 10, Qd 06 e 07, Bairro Nova Marabá próximo a Instituição “Futuro Melhor”.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta RUA GOIÁS, ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, SENTIDO BALNEÁRIO TABOQUINHA, MARABÁ/PA.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta NA TRAVESSA 02, QUE INTERLIGA COM A RUA 06, BAIRRO SÃO FÉLIX (MAGALHÃES 01), MARABÁ/PA.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA DAS CASTANHEIRAS, NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO 101 METROS DE PAVIMENTOÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E SARJETA NA RUA 13 DE MAIO, VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA BURITIRAMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE MARABÁ/PA.

REITERO O REQ. NO 82/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA FLORIANO PEIXOTO - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO FÉLIX I

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA GOIÁS 3, PRÓXIMO À USINA DA PAZ – BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

Solicitação de Recuperação de Via na Rua 8, localizado no Bairro Vale do Itacaúnas

Solicitação de Instalação de Contêiner para Coleta de Resíduos Sólidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Alegre, localizada no Assentamento Helenira Resende.

Solicitação de Terraplanagem na Avenida Newton Miranda, localizado no Bairro Infraero

Solicitação de Drenagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero

Solicitação de Terraplanagem na Rua Lauro Sodre localizado no Bairro Jardim União

Solicitação de Terraplanagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero

Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na RUA 4, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 2000, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E O INÍCIO DA AVENIDA ARMANDO BRITO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE ANA MIRANDA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NO RIO ITACAIUNAS, DESTINADA AOS BARQUEIROS DA COMUNIDADE DO TACHO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA

Solicito ao Executivo Municipal a reitera do Nº 110/2025 Revitalização do chafariz, localizado na EMEF Heloisa de Souza Castro, Avenida Gaviões, bairro Liberdade, Marabá/PA.

Solicito ao Executivo Municipal a reitera do Nº 017/2025 Executivo Municipal a Construção da EMEF Estrela Dalva, localizada no PA Belo Vale- km 16, sentido Itupiranga, zona rural de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a reitera do Nº 026/2025 a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova Marabá

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade na Folha 13 entre as quadras 24 e 26, bairro Nova Marabá.

REQ. 95/2026 - Indico empiçarramento da rua Marília (conhecida como rua da Granja) localizada no bairro Independência.

REQ. 96/2026 - Indico a manutenção e limpeza nas Centrais de Ar do Laboratório Mizulan Neves Pereira, localizado na Av. Gavioes, bairro Laranjeiras.

REQ. 97/2026 - Indico tapo buraco na avenida Boa Esperança esquina com a Rua Rio Ouro no bairro Novo Planalto.

REQ. 98/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal de Marabá a realização de estudo técnico e elaboração e execução de projeto para revitalização ambiental e urbanística da área da grota localizada na Rua Vê-Três, Folha 27, no Núcleo Nova Marabá.

“Institui o Programa Municipal de Umidificação de Vias e Manutenção de Áreas Verdes no Município de Marabá e dá outras providências”.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02 /2026 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOTADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS E HEMOFILIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MABJUMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O GRUPO DE TRADIÇÃO POPULAR MAYRABÁ.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR, TÉCNICO EM GESTÃO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSELHOS DE DIREITO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.