Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a realização de estudo técnico para implantação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade (lombada eletrônica) na Rodovia Transamazônica (BR-230), entre os Km 4 e 5, nas proximidades do Auto Peças Paulista, Folha 31, Bairro Nova Marabá, em Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma e revitalização do parquinho infantil da Praça Nossa Senhora da Conceição, conhecida como “Praça do Novo Horizonte”, localizada na Avenida Tocantins, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Poder Executivo a construção de um poço artesiano na Casa da Farinha, localizada na Vila Boa Esperança, zona rural do município de Marabá.

Reitero o Requerimento nº123/2025, onde solicito Limpeza e Manutenção dos Bueiros da Rua Das Mangueiras e Lauro Sodré, no Bairro Jardim União.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas.

Solicito Terraplanagem para a Avenida Amazonas, entre Rua Alvoro Gomes, no Bairro Carajás 3.

Reitero o Requerimento nº118/2025, onde solicito Instalação de Lixeiras ao longo da Orla do Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade.

Indica ao Executivo Municipal à pavimentação asfáltica das Ruas Bom Jesus, após a Escola Maria das Graças e Rua Treze de Maio em toda sua extensão – Bairro Jardim Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal serviço de terraplanagem da Vicinal do Prefeito na Vila Lajedo II – Zona Rural do Município de Marabá.

Indica ao Executivo Municipal roço e capina das ruas da Vila Lajedo II – Zona Rural do Município de Marabá.

Reitera o Req. 03/2025 que indica ao Executivo Municipal à pavimentação asfáltica das Ruas: Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta NA RUA BEIRA RIO TODA SUA EXTENSÃO NO BALNEÁRIO TABOQUINHA, MARABÁ/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS NO IGARAPÉ JATOBÁ, QUE FICA ENTRE O PA CUPU E PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ALVENARIA DA E. M.E. F CARLOS LEITÃO, CADASTRADA NO INEP: 15550222, LOCALIZADA NA VILA BANDEIRANTES, ZONA RURAL DE MARABÁ.

Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na RUA BEIRA RIO, S/N, EM FRENTE À BARRACA DO MIRO, BALNEÁRIO TABOQUINHA, BAIRRO BELO HORIZONTE, Municipal de Marabá.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DA CIDADE DE MARABÁ/PA.

Solicito ao Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA NA GROTA EXISTENTE ENTRE A RUA VINICIUS DE MORAIS E O RIO ITACAIUNAS – BAIRRO DA PAZ – NÚCLEO CIDADE NOVA.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade de para a implantação de faixas de pedestres na Av. Antônio Vilhena, localizada no Bairro Liberdade, Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 39, bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a revitalização da sinalização viária no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Sete de junho, na Marabá Pioneira.

Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma do chafariz localizado na Vila Espírito Santo, núcleo São Félix.

REITERO O REQ. Nº 30/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOEL PEREIRA CUNHAS, LOCALIZADO NO GELADINHO, ZONA RURAL DE MARABÁ

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL PARIS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de materiais paradidáticos e lúdicos voltados à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda preventiva em árvores localizadas na Praça São Francisco, no Bairro Cidade Nova, no município de Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA GOIÁS 3, PRÓXIMO À USINA DA PAZ – BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Folha 06 Quadra 00, Localizada no Bairro Nova Marabá.

Solicitação de terraplanagem na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero.

Solicitação de Drenagem na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero.

Solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Doze, Bairro são miguel da conquista.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Carlos Gomes, no Bairro Belo Horizonte

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero

– Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO DA PAZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA REGIÃO DA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A SALA DE INFORMÁTICA E A SALA DE RECURSOS DA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA

Solicito ao executivo a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Igarapé do Rato, entre a Vila Centro do Marcos e Vila Itainópolis, zona rural do município de Marabá.

Solicito ao executivo a pavimentação asfáltica na Rua Planalto e toda sua extensão no bairro Liberdade.

Reitero o requerimento de N°015/2025, Solicita ao Executivo a construção de uma Praça de lazer no bairro Araguaia (Fanta).

Solicito ao Executivo a pavimentação asfáltica na Folha 30 Quadra 06, Lote 41, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo a pavimentação asfáltica na Folha 16 Quadra 38, bairro Nova Marabá.

Reitera o Requerimento Nº134/2025 Solicito ao Executivo Municipal a Instalação da Faixa de Pedestre na Av. Amazônia, próximo ao departamento de Policia Rodoviário Federal, bairro Amapá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 46, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Reitero o requerimento de nº46/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 34, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Reitero o requerimento de nº14/2025, de autoria do Vereador Ronaldo da 33, que seja feita a adoção de medidas necessárias para viabilizar a inauguração e o início das atividades da Unidade Básica de Saúde para a Folha 33, no mesmo local do antigo Crismu, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 81/2026: Indico o recapeamento asfáltico na Avenida C em toda a sua extensão no Bairro Cidade Jardim, neste Município.

REQ: 87/2026: Indico a manutenção e limpeza nas Centrais de Ar na UBS Emerson Caselli, Bairro Independência.

REQ: 88/2026: Indico a manutenção dos Banheiros da UBS Emerson Caselli, Bairro Independência.

REQ: 89/2026: Indico troca das manilhas localizadas na Folha 29, Quadra 18, Lote 27, no Bairro Nova Marabá, ao lado do muro da Revemar Moto Center.

REQ: 90/2026: Indico Pavimentação em Concreto, drenagem,calçada e sarjeta na Rua 25 de Abril, entre as ruas Santa Catarina e Travessa Goiás – Bairro Jardim União.

REQ: 86/2026: Indico Patrolamento e Empiçarramento da Vicinal Da Paz localizada na Vila Tibiriça.

Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de placa de concreto e drenagem com bueiros na grota localizada na Folha 16, Quadra 39, lote 47, Nova Marabá.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos doadores de sangue e ou medula óssea e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Escolinha de Futebol" no Município de Marabá, autoriza o Poder Executivo a estabelecer instrumentos jurídicos adequados com escolinhas de futebol da rede privada para a concessão de bolsas de formação esportiva a crianças e adolescentes de baixa renda, e dá outras providências.

REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ INSTITUIDO PELA PORTARIA Nº 43/2025-CMM/GP.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO DOS GIGANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LOJA MAÇONICA PIONEIRA DA TRANSAMAZÔNICA Nº 44, DA JURISDIÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO PARÁ, NESTA CIDADE.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MARABÁ FORASTEIROS MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO "RESTAURANTE E BAR DO JUAREZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO QUE SE REFERE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (PSS) REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O "DIA DO LIONS CLUBE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HIV, À AIDS E ÀS DEMAIS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST EM EVENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.