Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1039 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada campanha educativa de conscientização sobre a obrigatoriedade e a importância do uso do capacete por condutores e passageiros de ciclomotores, especialmente os modelos de propulsão elétrica. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1040 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada barreira de proteção adequada em toda a extensão da Praça da Criança, localizada no Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1041 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua 24, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1017 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a criação e implantação de um Frigorífico Municipal destinado ao abate e processamento de pequenos animais, no município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1018 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a disponibilização de kits de pesca para os pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-30, contemplando equipamentos e materiais essenciais para o exercício da atividade pesqueira. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1027 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de um poço artesiano na escola E.M.E.F. Sol Poente, localizada na PA Carrapato, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1015 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Reitero o Requerimento nº118/2025, onde solicito Instalação de Lixeiras ao longo da Orla do Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1038 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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Solicito Terraplanagem para a Avenida Amazonas, entre Rua Alvoro Gomes, no Bairro Carajás 3. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1024 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TOCANTINS DA RUA PIAUÍ ATÉ A RIO ITACAIUNAS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1025 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS NO IGARAPÉ DO JÚLIO CEZAR, QUE FICA ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL E O PA BANDEIRANTES, REGIÃO DA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1026 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA TRÊS PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1019 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de instalação de playground infantil e academia ao ar livre, em área anexa à Praça da Vila do Espírito Santo. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 29, próximo ao colégio Globo, Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1020 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de radar de controle de velocidade na Avenida 2000, no trecho compreendido entre a Rua Simplício Costa e a Avenida Minas Gerais, no bairro Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1029 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2436
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RESIDENCIAL PARIS-NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1030 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL HABILITAÇÃO DO HOSPITAL ADONAI, NO NÚCLEO MORADA NOVA, COMO PRONTO-SOCORRO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1042 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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REITERO O REQ. Nº 39/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 5- SEGUNDA ETAPA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO -NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda preventiva em árvores localizadas na Praça São Francisco, no Bairro Cidade Nova, no município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de materiais paradidáticos e lúdicos voltados à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1007 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1008 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO NÚCLEO DE ESPECIALIZAÇÃO INFANTIL - NEI, LOCALIZADO NA RUA BRASIL, Nº 15, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1009 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA ISAAC ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua C 26, bairro Cidade Jardim - Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Fl 33, Quadra 34, bairro Nova Marabá - Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Boa Sorte, bairro da Paz - Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Solicitação de implantação de área de lazer, pista de corrida e
praça no Bairro Jardim Vitória - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 1000 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
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Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública na Vila Monte Sinai, no Município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1001 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Sororó, localizada na Vila Monte Sinai, no Município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1002 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a restauração e requalificação das calçadas do Bairro KM 7, no Município de Marabá/PA, com a recuperação dos trechos danificados e adequação às normas de acessibilidade. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1045 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua Rio de Janeiro, Bairro Independencia. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1046 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua do Bambu, Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Solicito ao Executivo Municipal a construção de uma Vila Olímpica no município de Marabá, por meio de parceria entre o Poder Publico e a iniciativa Privada. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicita ao Executivo Municipal o Serviço de Melhoria e Terraplanagem em toda a extensão na Rua Paraíba, Quadra 202, Lote 11, bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Avenida Afro Sampaio esquina com a Rua Salvador, bairro belo horizonte. - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 1035 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº31/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 23, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1036 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº34/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 21 e 22, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 978 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
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REQ. 82/2026 - Indico o recapeamento asfáltico na Rua H1 Qd 162 LT 48 até a Rua H1 Qd 161 Lt 29 no Bairro Cidade Jardim, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 979 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
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REQ. 79/2026 - Indico o recapeamento asfáltico na Rua 01, esquina com a rua 02, Bairro Jardim Tropical no Núcleo Cidade Nova, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 980 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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REQ. 78/2026 - Indico instalação de placas e informativos educativos em locais públicos destinados à prática de atividades físicas, como pistas de caminhada e corrida, academias ao ar livre, parques e demais espaços esportivos do município, contendo orientações sobre os cuidados necessários antes, durante e após a prática de exercícios físicos. - - |
Não há resultado |
| 41 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TRACAJAHSUP, PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENTÁVEL E À VALORIZAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA - - |
Não há resultado | |
| 42 |
Anteprojeto de Lei nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: 120/2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1310
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 567
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: 113/2026
Autor: Pacheco
Protocolo: 1480
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: 111/2026
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1132
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS E HEMOFILIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: 222/2026
Autor: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 2446
Turno: -
Texto original
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INSERE OS ARTIGOS 282-A E 282-B AO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, DA RESOLUÇÃO Nº 512/202, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ). - - |
Não há resultado |