Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2026 - 09:00
Encerramento: 10/06/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Marcelo Alves / PT
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Priscila Veloso / PSD
Vanda Américo / UNIÃO






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 850 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1873
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem, manilhamento e pavimentação na Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Avenida Brasília e a Rua Paraná, no Bairro São Miguel da Conquista.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 851 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1874
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação e adição de postes de iluminação pública ao final da Avenida Minas Gerais, no sentido à Igreja dos Capuchinhos – Bairro da Paz.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 780 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1708
Reitera o Req. 91/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Públicos do Municipal de Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 803 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1752
Reitera o Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 804 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1753
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Laboratório de Coleta nos Postos de Saúde do Município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 829 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1845
140 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Eurico que interliga com a Rua Sol Poente, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 830 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1847
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NOS TRECHOS DA VICINAL ALIANÇA, ESTRADA DA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 838 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1855
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA TRAVESSA 1, QUE INTERLIGA COM RUA 4- BAIRRO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 860 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1890
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 10, Lote 29, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 856 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1879
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 10 B, Lote 42, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 857 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1880
Indica ao Executivo Municipal a climatização da EMEF Cisne Branco, Nova Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 855 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1878
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO CAMPO DO XINGU, LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX I – NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 765 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1680
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda preventiva em árvores localizadas na Praça São Francisco, no Bairro Cidade Nova, no município de Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 825 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1815
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua das Mangueiras, Localizada no Bairro Infraero.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 826 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1816
Solicitação de Terraplanagem na Rua João Paulo II entre as ruas Geraldo Veloso e a Rua Cristo Rei, Localizada no Bairro Infraero.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 842 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1862
Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de tapa-buraco na Rua D6, bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 843 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1863
Indicação ao Poder Executivo para implantação de redutor de velocidade e sinalização viária na Folha 14 Quadra A, via de acesso à Folha 13.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 841 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1861
Indicação Ao Poder Executivo – Solicitação Tapa-Buraco Na Folha 07 Qd 04, Núcleo Nova Marabá
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 833 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1850
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 832 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1849
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 834 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1851
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ITAINÓPOLIS, ENTRE A BR-155 E A PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 858 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1888
Reitero o requerimento de nº12/2025, de minha autoria, que seja construído um chafariz, no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Marabá/PA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 859 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1889
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Felix, bairro São Felix Pioneiro, no município de Marabá/PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 852 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1875
REQ. 60 - Indico Terraplanagem na rua Edvan Cirqueira entre a rua Nossa Senhora Aparecida e Trav. Pará no bairro da Paz, neste Municipio.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 853 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1876
REQ. 61 - Indico à Governadona do Estado Hanna Ghasan e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, o aumento da altura e colocação de cerca elétrica do muro da EEEFM Acy Barros, localizada na Rua Americo Castanheira, N°175 – Agrópolis do INCRA, bairro Amapá.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 854 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1877
REQ. 64 - Indico tapo buraco na avenida Principal, esquina com a rua 8 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 862 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1894
Solicita a troca do asfalto das Quadras 05 e 08, Folha 18, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 863 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1896
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Antônio Coimbra, Bairro Amapá, Marabá-PA.
Matéria não votada
29 - Anteprojeto de Lei nº 41 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1897
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA OU ATRASO NO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30 - Anteprojeto de Lei nº 35 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1733
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º, E ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 287/2008, QUE INSTITUIU O ABONO PECUNIÁRIO EM FACE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DMTU, DO MUNICÍPÍO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1887
Processo: 157/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARABÁ E O ESTADO DO PARÁ, VISANDO À CESSÃO DE ÁREAS E AO APOIO NA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PENAL DESTINADA AO REGIME SEMIABERTO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada