Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2026 - 09:00
Encerramento: 03/06/2026 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / PSB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / PSB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 779 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1706
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção, desobstrução e reparo na rede de esgoto da Rua 13, no Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova.
Aprovado
2 - Requerimento nº 797 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1734
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto e manutenção da bomba de água do Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova.
Aprovado
3 - Requerimento nº 799 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1738
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO AR LIVRE, NA AVENIDA 03, NO JARDIM DO ÉDEN - BAIRRO MORADA NOVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 815 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1801
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA LEBLON ATÉ A RUA MATO GROSSO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 816 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1802
REITERO O REQUERIMENTO Nº74/2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMACIA POLO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE (SMS) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, VISANDO AMPLIAR E DESCENTRALIZAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 780 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1708
Reitera o Req. 91/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Públicos do Municipal de Marabá.
Aprovado
7 - Requerimento nº 781 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1709
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds), com a obrigatoriedade de inclusão de equipamentos adaptados e brinquedos inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça São Felix de Valois no bairro Marabá Pioneira.
Aprovado
8 - Requerimento nº 803 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1752
Reitera o Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural.
Aprovado
9 - Requerimento nº 793 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1726
Indico ao Poder Executivo, que seja feito 150 metros de pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina, que interliga com a Avenida Primeiro de Junho, bairro Jardim União, Marabá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 813 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1797
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, quadra 03, bairro Nova Marabá.
Aprovado
11 - Requerimento nº 814 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1798
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 07, entre as quadras 07 e 18, bairro Nova Marabá – Nova Marabá.
Aprovado
12 - Requerimento nº 819 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1807
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Alagoas, bairro São Miguel da Conquista, Cidade Nova.
Aprovado
13 - Requerimento nº 665 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1497
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde.
Aprovado
14 - Requerimento nº 666 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1498
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá.
Aprovado
15 - Requerimento nº 724 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1593
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá.
Aprovado
16 - Requerimento nº 774 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1701
Indica ao Poder Executivo Municipal implantação da modalidade esportiva de vôlei para o Bairro São Félix II - Marabá/PA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 775 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1702
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação e Climatização da EMEF Professora Maria Rosa Domingues Sá, Rua José Albino, s/n São Felix 2 - Marabá/PA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 777 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1704
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de Núcleo de Educação Infantil no bairro Independência - Marabá/PA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 784 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1713
Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém, localizado na vila Sororó.
Aprovado
20 - Requerimento nº 788 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1721
Reiterando o requerimento Nº: 95/2025 a Solicitação de recuperação de via na PA 26 de março, Vicinal 04 (rota de transporte escolar)
Aprovado
21 - Requerimento nº 807 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1756
Solicitação de Reforma da escola Municipal Alto Alegre, Localizada no Assentamento Helenira Resende PA 155 km62 no município de marabá
Aprovado
22 - Requerimento nº 762 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1668
Indicação ao Poder Executivo – Solicitação tapa-buraco na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras, próximo à WKM Refrigeração e Climatização.
Aprovado
23 - Requerimento nº 769 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1695
Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na Rodovia Transamazônica em frente ao hemopa , bairro cidade nova.
Aprovado
24 - Requerimento nº 770 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1696
Solicita ao Executivo Municipal a substituição das telhas de barro por telhas termoacústicas na EMEF Dr. Inácio de Sousa Moita, localizado na Rua D, 732 - Km 07, bairro Nova Marabá.
Aprovado
25 - Requerimento nº 817 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1804
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, na Rua 37, no loteamento Delta Park II, no município de Marabá/PA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 818 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1805
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, na Rua 35, 36, no loteamento Delta Park II, no município de Marabá/PA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 820 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1808
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Piauí, no trecho Jarbas Passarinho, em frente a Igreja Batista, Bairro São Felix Pioneiro, Marabá/PA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 772 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1699
REQ. 58/2026 - Indico a instalação de estrutura metalica na lateral da quadra da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho localizada na travessa Curupere S/N no Bairro São Felix Pioneiro, neste Municipio.
Aprovado
29 - Requerimento nº 773 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1700
REQ. 59/2026 - Indico a reforma da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho localizada na travessa Curupere S/N no Bairro São Felix Pioneiro, neste Municipio.
Aprovado
30 - Requerimento nº 785 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1718
Solicita a Ampliação da Estratégia Saúde da Família com equipe multidisciplinar home-care no Núcleo Morada Nova, Marabá - PA.
Aprovado
31 - Requerimento nº 786 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1719
Solicita medidas para tornar proibido o uso de equipamentos de telefonia móvel em blocos cirúrgicos dos prontos-socorros, hospitais da rede municipal e estabelecimentos de saúde conveniados ao sistema municipal de saúde.
Aprovado
32 - Requerimento nº 787 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1720
Solicita ao Poder Executivo, por meio da SEVOP, operação emergencial de tapa-buracos, patrolamento e cascalhamento nas rotas do transporte escolar das regiões do Geladinho, Escada Alta e Carrapato.
Aprovado
33 - Moção nº 37 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1800
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES E ALUNOS SOLDADOS PELO ATO DE BRAVURA E PRESTAÇÃO DE SOCORRO NO 4º BPM.
Aprovado
34 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1643
MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA VTR PRÓ-MULHER CPR II, COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES CB PM PAULO VICTOR, CB KÁCIA E CB PM DARLENE.
Aprovado
35 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1792
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ SOUZA (PROFESSOR BOLACHA) POR SUA ATUAÇÃO NO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE
Aprovado
36 - Moção nº 35 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1791
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS – IJURC EM RAZÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE
Aprovado
37 - Anteprojeto de Lei nº 40 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1803
DISPÕE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
38 - Anteprojeto de Lei nº 38 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1793
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras- livres, e dá outras providências.
Aprovado
39 - Anteprojeto de Lei nº 39 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1794
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTES AS ELEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 740
INSTITUI O SERVIÇO DE MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Abstenção
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Orlando Elias - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Priscila Veloso - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim