1 - Requerimento nº 779 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1706
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Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção, desobstrução e reparo na rede de esgoto da Rua 13, no Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 797 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1734
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Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto e manutenção da bomba de água do Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 799 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1738
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO AR LIVRE, NA AVENIDA 03, NO JARDIM DO ÉDEN - BAIRRO MORADA NOVA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 815 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1801
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA LEBLON ATÉ A RUA MATO GROSSO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 816 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1802
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REITERO O REQUERIMENTO Nº74/2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMACIA POLO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE (SMS) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, VISANDO AMPLIAR E DESCENTRALIZAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 780 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1708
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Reitera o Req. 91/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Públicos do Municipal de Marabá.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 781 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1709
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Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds), com a obrigatoriedade de inclusão de equipamentos adaptados e brinquedos inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça São Felix de Valois no bairro Marabá Pioneira.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 803 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1752
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Reitera o Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 793 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1726
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito 150 metros de pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina, que interliga com a Avenida Primeiro de Junho, bairro Jardim União, Marabá.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 813 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1797
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, quadra 03, bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 814 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1798
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Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 07, entre as quadras 07 e 18, bairro Nova Marabá – Nova Marabá.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 819 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1807
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Alagoas, bairro São Miguel da Conquista, Cidade Nova.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 665 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1497
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 666 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1498
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 724 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1593
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 774 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1701
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Indica ao Poder Executivo Municipal implantação da modalidade esportiva de vôlei para o Bairro São Félix II - Marabá/PA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 775 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1702
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Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação e Climatização da EMEF Professora Maria Rosa Domingues Sá, Rua José Albino, s/n São Felix 2 - Marabá/PA.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 777 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1704
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de Núcleo de Educação Infantil no bairro Independência - Marabá/PA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 784 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1713
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Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua
Jerusalém, localizado na vila Sororó.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 788 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1721
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Reiterando o requerimento Nº: 95/2025 a Solicitação de recuperação
de via na PA 26 de março, Vicinal 04 (rota de transporte escolar)
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 807 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1756
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Solicitação de Reforma da escola Municipal Alto Alegre, Localizada no Assentamento Helenira Resende PA 155 km62 no município de marabá
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 762 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1668
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação tapa-buraco na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras, próximo à WKM Refrigeração e Climatização.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 769 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1695
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Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na Rodovia Transamazônica em frente ao hemopa , bairro cidade nova.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 770 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1696
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Solicita ao Executivo Municipal a substituição das telhas de barro por telhas termoacústicas na EMEF Dr. Inácio de Sousa Moita, localizado na Rua D, 732 - Km 07, bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 817 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1804
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Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, na Rua 37, no loteamento Delta Park II, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 818 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1805
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Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, na Rua 35, 36, no loteamento Delta Park II, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 820 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1808
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Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Piauí, no trecho Jarbas Passarinho, em frente a Igreja Batista, Bairro São Felix Pioneiro, Marabá/PA.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 772 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1699
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REQ. 58/2026 - Indico a instalação de estrutura metalica na lateral da quadra da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho localizada na travessa Curupere S/N no Bairro São Felix Pioneiro, neste Municipio.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 773 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1700
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REQ. 59/2026 - Indico a reforma da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho localizada na travessa Curupere S/N no Bairro São Felix Pioneiro, neste Municipio.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 785 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1718
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Solicita a Ampliação da Estratégia Saúde da Família com equipe multidisciplinar home-care no Núcleo Morada Nova, Marabá - PA.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 786 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1719
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Solicita medidas para tornar proibido o uso de equipamentos de telefonia móvel em blocos cirúrgicos dos prontos-socorros, hospitais da rede municipal e estabelecimentos de saúde conveniados ao sistema municipal de saúde.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 787 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1720
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da SEVOP, operação emergencial de tapa-buracos, patrolamento e cascalhamento nas rotas do transporte escolar das regiões do Geladinho, Escada Alta e Carrapato.
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Aprovado
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33 - Moção nº 37 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1800
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES E ALUNOS SOLDADOS PELO ATO DE BRAVURA E PRESTAÇÃO DE SOCORRO NO 4º BPM.
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Aprovado
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34 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1643
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MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA VTR PRÓ-MULHER CPR II, COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES CB PM PAULO VICTOR, CB KÁCIA E CB PM DARLENE.
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Aprovado
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35 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1792
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ SOUZA (PROFESSOR BOLACHA) POR SUA ATUAÇÃO NO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE
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Aprovado
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36 - Moção nº 35 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1791
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS – IJURC EM RAZÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE
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Aprovado
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37 - Anteprojeto de Lei nº 40 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1803
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DISPÕE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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38 - Anteprojeto de Lei nº 38 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1793
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Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras- livres, e dá outras providências.
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Aprovado
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39 - Anteprojeto de Lei nº 39 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1794
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTES AS ELEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 740
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INSTITUI O SERVIÇO DE MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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