Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma Praça da Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Cruzeiro do Sul – Bairro Da Paz, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Moura e a Rua Ademir Martins (do nº 01 ao nº 12).

Solicito a gratuidade dos transportes públicos municipais nos dias de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades públicas com provas realizadas no Município.

Solicito a Implantação de Ações Preventivas à Depressão em Adolescentes nas Escolas Publicas em Marabá.

Reitero o Requerimento nº133/2025, onde Solicito a Designação de um Profissional Fisioterapeuta, para o Posto de Saúde dos Capuchinhos, no Bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Poder Executivo, a reconstrução do muro do Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Km 02 no Núcleo Cidade Nova.

Solicita ao Poder Executivo, Serviço de Tapa-Buracos no Trecho entre a Folha 13, Quadra 34, e a Folha 14, Quadra A

Solicita ao Poder Executivo, Implantação de Pista de Caminhada e Área de Convivência e Lazer na Folha 16, em frente ao Colégio Gaspar Viana.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Belém e Avenida Parana da rua Rio de Janeiro até o Rio Itacaiunas-Bairro São Miguel da Conquista, núcleo Cidade Nova-Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 04, que interliga com a Rua Jacques Lourenço, bairro São Félix.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA CENTRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INTERLIGANDO- SE À RUA BAHIA, NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, próximo a quadra 03, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens refrescantes na orla do município de Marabá, nas pistas de corrida e nas praças que dispõem de academias ao ar livre.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Painel de LED no Estádio Zinho Oliveira.

Requer ao Poder Executivo a instalação de dois chafarizes no residencial Jardim do Éden, no núcleo Morada Nova.

Requer ao Poder Executivo Municipal a sinalização na entrada do bairro Delta Park, no núcleo Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na BR-230, em frente ao bairro Delta Park.

Reitero o Requerimento 62/2025 que indica ao Executivo a construção de uma Praça entre os Bairros São Felix III e Francolândia.

Indica ao Executivo o serviço de “Tapa Buraco” no perímetro localizado entre as Quadras 09 e 18 na Folha 10.

REITERO O REQ. Nº 106/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PÁTIO COBERTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NÚCLEO SÃO FÉLIX.

REITERO O REQ. Nº 14/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA SÃO FÉLIX, KM 02.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A CONCRETAGEM DA RUA SÃO MIGUEL SÃO FÉLIX II, RUA SÃO FRANCISCO (NO TRECHO DO SÃO FÉLIX I) E RUA SANTO ANTÔNIO SÃO FÉLIX I E II - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Revitalização das pontes sobre o Rio Itacaiúnas.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de organização do trânsito no entorno da EMEF Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, localizado na Avenida 2000, Quadra Especial Lote sn - Belo Horizonte, Marabá – PA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal o reforço do policiamento ostensivo no bairro São Miguel da Conquista, no município de Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO PA SANTA RITA, ZONA RURAL DE MARABÁ.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de construção de bosque, ciclo via, pista de caminhada e quadra esportiva no canteiro localizado na Av. VE-2, entre as folhas 17 e 18, bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Boa Vista, KM 02 Bairro São Félix II - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Av. F, Quadra 121 Bairro Cidade Jardim- Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua 32, Quadra 80 Bairro Delta Park II- Marabá/PA

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Nova entre os trechos da Rua Bernado Sayão e Coronel Pinto de Areia localizada, no Bairro Infraero.

Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Folha 31 Quadra 04 em frente a Arena Marabazinho

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA 26 de Março, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de uma Ponte no PA Samaúma, Estrada do Rio Preto - Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João XXIII na Vila Café - Zona Rural de Marabá/Pá.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, LOCALIZADO NA RUA 16 NO BAIRRO COCA COLA

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 25, PRÓXIMO GELO DO MARUJO.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA FOLHA 26 QD 11, NUCLEO NOVA MARABA

REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LIBERDADE

Solicito ao Executivo Municipal a criação de espaços públicos com internet de alta velocidade nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Araguaia (Fanta) localizado na Nova Marabá.

Reitero o Requerimento Nª 019/2025, Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá.

Reitera o Requerimento Nª 03/2025, Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de um CRISMU no Residencial Magalhães 01, localizado no Bairro São Félix, no município de Marabá/PA

Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação em concreto da Rua Rio de Janeiro Qd 153 frente com a Qd 168, bairro São Miguel da Conquista, Marabá-Pa.

Solicitando a construção de dois quebra-molas, localizado na Folha 33 Quadra 14, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Indico serviço de tapa buraco na Travessa Planalto próximo a Avenida Gabriel Pimenta no bairro Liberdade.

REQ: 43/2026 Indico a realização de melhorias de paisagismo e urbanização em toda a extensão da Quadra 01, localizada na Folha 07, no núcleo Nova Marabá.

Divulgação de informações de pessoas desaparecidas em espaços públicos e meios eletrônicos no Município de Marabá.

Solicita a distribuição de fraldas geriátricas nos postos de saúde do município de Marabá.

Solicita a aquisição de unidade móvel (hemocentro itinerante) para realização de campanhas de doação de sangue no município de Marabá.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATO DE BRAVURA AOS SEGUINTES SARGENTOS: CORONEL RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO/ TENENTE CORONEL RG 37969 BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA / 2° TENENTE RG 44514 JHONATAS LOAMI MIRANDA NUNES/ 1º TEN QOPM RG 40918 – GILSON ALVES PEREIRA/ SUBTENENTE RG 28176 GERSON SANTOS DO NASCIMENTO/ 2° SGT PM RG 26692 ABIMAEL CARDOSO RODRIGUES/ 2º SGT PM RG 35409 – IANAJARA REIS DE OLIVEIRA/ 3º SGT PM RG 36834 – IZANILDO DE MATOS DA SILVA/ 3º SGT PM RG 37350 – JAIRO BATISTA DO NASCIMENTO/ 3º SGT PM RG 37380 RONILDO OLIVEIRA BUENO/ 3º SGT PM RG 37938 – PAULO AUGUSTO COELHO DA SILVA/ 3° SGT PM RG 38339 HUGO GONZAGA SILVA DIAS/ CB PM RG 40360 – SAMUEL RIBEIRO DE ALENCAR/ CB PM RG 40366 – GETÚLIO RIOS FRAZÃO/ CB PM RG 40576 – BERNARDINO MANOEL DA COSTA JUNIOR/ CB PM RG 41709 – SILMAR KAESK/ CB PM RG 41819 – GLADEYLSON RICARD REGO BARROS/ CB PM RG 41822 – ELIAS SOUSA E SILVA/ CB PM RG 42157 – LEANDRO EDUARDO DE SOUSA/ CP PM RG 41789 JONANTAN THEILOR VIANA SILVA/CB PM RG 41731 RODOAN BELIGNO GARCIA/ CB PM RG 41799 ALRICELIO FREIRE DE PAIVA/ SD PM RG 43448 – HYGOR SILVA DE SOUZA/SD PM RG 46353– WANDERSON CANTANHEIDE DE SOUZA/ SD PM RG 45682 – CARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS/ SD PM RG 45694 – ANTÔNIO VITOR DO CARMO SILVA/ SD PM RG 46355 – PATRICK FRANCISCO GOMES DOS SANTOS/ SD PM RG 45753 THIAGO PAULO CASTRO DE JESUS.

ASSUNTO: Moção de Aplausos pela classificação de Luiz Gabriel no programa “Em Família com Eliana”, no quadro “Minha Família é um Show”

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ SILVIA

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 254/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES OU PESADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ". (AUTOR DO PROJETO MARCOS PAULO ELERES PEREIRA)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 269/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTOR DO PROJETO MARCOS PAULO ELERES PEREIRA)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 512/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ) PARA INSTITUIR A MODALIDADE DE SESSÃO ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O ACESSO A SUPORTE PSICOSSOCIAL PARA MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, NO TOCANTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, EM AMBIENTE HOSPITALAR, DAS MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO OU ÓBITO NEONATAL, DAS DEMAIS PARTURIENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO).

AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAMPA - REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.