Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 10, Lote 12 - Bairro Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 13, Quadra 02 - Bairro Nova Marabá.

REITERO O REQUERIMENTO Nº 089/2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DOPPLER OBSTÉTRICO E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA NO HOSPITAL MATERNO INFATIL DE MARABÁ (HMI).

Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Nova Marabá, na Cidade de Marabá.

Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Velha Marabá, na Cidade de Marabá.

Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Belo Horizonte, na Cidade de Marabá.

Solicita ao Poder Executivo, a Roço e Terraplanagem da Rua Jerusalém no Bairro Jardim União II.

Solicita ao Poder Executivo, serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Avenida João Paulo II – bairro Belo Vista.

Convocação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Marabá.

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO PA FRUTÃO, VICINAL 04, ESTRADA DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREGO, QUE FICA NO TRECHO DA VICINAL CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO A FAZENDA DO JOÃO, REGIÃO DA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE MARABÁ-PA.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal), na Folha 15, entre as quadra 01 e 02, no bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na via entre a Folha 23 e a Folha 26, na altura da Grota Criminosa, no bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Bambu, entre as Ruas Boa Vista e Espírito Santo, bairro Jardim União.

Requer ao Poder Executivo a instalação de dois chafarizes no residencial Jardim do Éden, no núcleo Morada Nova.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na BR-230, em frente ao bairro Delta Park.

Requer ao Poder Executivo Municipal a sinalização na entrada do bairro Delta Park, no núcleo Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de som automotivo em volume excessivo no município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implementação de melhorias de acessibilidade para alunos com deficiência visual nas escolas da rede municipal de ensino de Marabá, incluindo a disponibilização de materiais em braille, pisos táteis, sinalização acessível, recursos tecnológicos assistivos, livros adaptados e demais condições necessárias para garantir a inclusão, autonomia e aprendizagem desses estudantes.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ALTERAÇÃO DA ROTA ESCOLAR DA EMEF TAPIRAPÉ, LOCALIZADA NA VILA CUPU.

Solicitação de Tampa de Bueiro e Pavimentação Asfáltica na Rua Amazonas Localizada, no Bairro Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cinzeiro, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Pedro Laurindo, Zona Rural de Marabá - PA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 44/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 8, DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 7 E DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA URGENTE DO MURO DA ESCOLA ODÍLIO ROCHA MAIA

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Folha 11 Quadra 09 Lote 09, bairro Nova Marabá.

Reitero o Requerimento Nº 053/2025, Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá.

Reitero o Requerimento Nº063/2025, Solicita a revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, bairro Nova Marabá.

Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza nas Rua 22 e 23, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza nas Rua 37, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Reitero o requerimento nº75/2025, de minha autoria, que seja feito de implantação de rede de água encanada e saneamento básico no Bairro São Félix, no município de Marabá/PA.

REQ.39/2026 - Indico o manilhamento no final da avenida Boa Esperança, estrada que dá acesso à Praia da Mocinha, localizada no bairro Independência.

REQ. 35/2026 - Indico a implantação de consultório oftalmológico e a contratação de médico oftalmologista para o Centro de Especialidades Intregadas – CEI.

Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua Nelito – Bairro Jardim União.

Solicitação de identificação e padronização da sinalização das Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades da rede municipal de ensino de Marabá, com foco no atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Moção de Aplausos e reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e 1º Batalhão de Missões Especiais, pela exitosa atuação no combate ao tráfego de drogas na Região Sudeste do Pará. (Autoria vereadores Ilker Moraes, Marcos Andrade, Marcos Paulo e Ubirajara Sompré)

Concessão de Moção de Aplausos e Elogios à Diocese de Marabá, pela relevante iniciativa de implementação do Pacto Educativo, Social e Pastoral contra o Feminicídio.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.592, DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ - PA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS CLUBES, ESTÁDIOS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS, ARENAS E EVENTOS ESPORTIVOS ("LEI VINI JR.").

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB.

INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL E DO USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O "WHEELING", CONHECIDO POR "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.966, DE 24 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 06,VIA - 115, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EDINA MARIA DE SOUZA LIMA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA AO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PELOS CUSTOS VETERINÁRIOS DECORRENTES DO RESGATE, DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O SERVIÇO DE MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DOS LEGENDÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA CANAÃ KM35 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO KM 7 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA TRÊS PODERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DE MARABÁ – AHPRIM.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO ESCOTEIRO” NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA CANTORA NENZINHA DO CALYPSO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IINSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DO DIA DO SKATISTA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I". (AUTOR DO PROJETO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE)