Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da via e recuperação de acesso à ponte localizada na Folha 28, Quadra 48 - Bairro Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Belém Brasília (trecho compreendido entre a Grota existente e Av. Belém Brasília), no Núcleo São Félix.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua da Praça, no Núcleo São Félix.

Solicito a Implantação de Plantão Psicológico para Professores da Rede Pública de Marabá.

Solicito a Construção de um Parque/Praça, voltado para o Lazer Infantil, na Vila São José km 08.

Solicita ao Poder Executivo, terraplanagem das vias adjacentes conhecidas como 1 e 5 L da vicinal Tibiriçá – Município de Marabá.

INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARGETA NA RUA CUPUAÇU, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA AKIMI – BAIRRO MAGALHÃES II – SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA.

INDICO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES- CCZ QUE FAÇA O RECOLINHEMTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO MUNICIPIO DE MARABÁ

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO E DE LAZER NO BAIRRO BELO HORIZONTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvores em toda a extensão da Orla Sebastião Miranda, localizada na Velha Marabá.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de duas novas faixas de pedestres na Praça dos Maçons, localizada na Folha 30, Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 08, QUADRA 15, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PIRANHEIRA E NA ARENA PARAISO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA – MARABÁ/PA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE NA FOLHA 28, QUADRA 13, LOTE 09.

Solicitação de Restauração de via pública e Pavimentação na Folha 16 Quadra 39, localizada no Bairro Nova Marabá.

Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua 04 de Março Localizada, no Bairro Vale Itacaiúnas.

Solicitação realização de serviços de restauração e recuperação de via, incluindo nivelamento, drenagem e manutenção, em trecho localizado em Rua Rio Branco no Bairro Filadelfia

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Vila Monte Sinai km 45, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Vila Cabo de Aço, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Gleba Sororó, Zona Rural de Marabá - PA.

Solicitação de de reforço de policiamento ostensivo nas proximidades da UEPA – Campus VIII, no município de Marabá/PA, localizada na Avenida Hiléia, s/n, Bairro Amapá (Agrópolis do INCRA).

Requerimento de providências – limpeza, saúde e segurança pública e adoção de medidas urgentes em relação ao imóvel/local situado na Av. Vp- Três, 943-1105 - Nova Marabá, Marabá - PA - Folha 17 - Bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL TIRADENTES

REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES

Solicita ao Executivo Municipal a construção em concreto da estrutura que sustenta a caixa-d`água da EMEF Profª Doralice De Andrade Vieira, bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF Profª Doralice de Andrade Vieira, no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo que implante o regime de tempo integral na Escola NEI Álvaro José da Silva, Localizado Avenida Magalhães Barata, Residencial Magalhães – São Félix, Marabá – PA.

Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação em concreto da Rua 06 Qd 12, localizado no Loteamento Novo Progresso, bairro São Félix, Marabá-Pa.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos nas Rua 46, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Minas Gerais entre Rua do Aeroporto e Avenida Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória.

Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Bahia entre Rua do Aeroporto e Avenida Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória.

Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio Grande do Norte entre Rua do Aeroporto e Avenida Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória.

Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua Nelito – Bairro Jardim União.

Solicitação de identificação e padronização da sinalização das Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades da rede municipal de ensino de Marabá, com foco no atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicitação de transformação da Escola Estadual Acy Barros em Escola Cívico-Militar.

Dispõe sobre a criação do Serviço Conecta Cidadão no Município de Marabá-PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Multa Solidária”, que estabelece a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em ações de incentivo à doação voluntária de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, no âmbito do Município.

“Institui o Programa “Mototáxi Seguro” no Município de Marabá e dá outras providências.”.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 102/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE)

VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI Nº 131/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA MOVIMENTA MARABÁ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR JOCENILSON SOUZA)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 53/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR MITERRAN FEITOSA)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RONALDO DA 33)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR MITERRAN FEITOSA)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 59/2025, QUE GARANTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RONALDO DA 33)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA VEREADOR RONALDO DA 33)

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 12/2026)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DELTA PARK II DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. (QUE DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL E DO USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 13/2026)

INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSE - JEM’S , COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 254/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES OU PESADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ". (AUTOR DO PROJETO MARCOS PAULO ELERES PEREIRA)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 269/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTOR DO PROJETO MARCOS PAULO ELERES PEREIRA)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE AS SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.