Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 09:30
Encerramento: 07/04/2026 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / Sem partido
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Coronel Araújo / MDB
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / Sem partido
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 387 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 893
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Jatobá (trecho compreendido entre a Av. Floriano Peixoto e a Rua Embaúba), no Residencial Tocantins.
Aprovado
2 - Requerimento nº 388 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 894
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Projetada 02 (trecho compreendido entre a Rua Embaúba e Grota existente), no Residencial Tocantins.
Aprovado
3 - Requerimento nº 342 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 781
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei, localizada na Travessa Carajás, Quadra Especial, Bairro Jardim União.
Aprovado
4 - Requerimento nº 357 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 803
Solicito Manutenção das centrais de ar condicionados da Escola Municipal Anísio Teixeira, no Bairro Cidade Nova
Aprovado
5 - Requerimento nº 329 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 762
Solicita ao Poder Executivo, o manilhamento da rede de esgoto que atende a Quadra 06 na Folha 27 na Nova Marabá.
Aprovado
6 - Requerimento nº 303 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 680
Requer a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Mulher (UBS-Mulher) no Complexo São Félix.
Aprovado
7 - Requerimento nº 376 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 878
Reitero o Req. 02/2025 que indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente ao Governo do Estado Pará, solicitando a implantação de Polo de Perícia Médica Oficial em Marabá.
Aprovado
8 - Requerimento nº 373 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 873
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA, QUE FICA NO TRECHO DA VICINAL CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO A FAZENDA DO RONALDO, VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE MARABÁ-PA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 371 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 870
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Laranjeira, que interliga com a Avenida Rio de Janeiro, KM 03-Francolândia, Marabá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 372 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 871
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS – SEVOP NA ZONA RURAL DE MARABÁ, A SER IMPLANTADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.
Aprovado
11 - Requerimento nº 318 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 727
Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária na Avenida Sororó, no núcleo Cidade Nova.
Aprovado
12 - Requerimento nº 345 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 788
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem pluvial na Avenida Getúlio Vargas, Km 01, no bairro São Félix I.
Aprovado
13 - Requerimento nº 346 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 789
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de recuperação da drenagem e da pavimentação asfáltica na Rua São Lourenço, nos bairros São Félix I e II.
Aprovado
14 - Requerimento nº 385 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 891
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE O LOTEAMENTO DELTA PARK I E II, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA AMPLA OS MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS - NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Aprovado
15 - Requerimento nº 386 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 892
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 28, 29 E 30, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DELTA PARK II- NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Aprovado
16 - Requerimento nº 410 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 922
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de queimadas urbanas e rurais, especialmente durante o período de seca, no município de Marabá.
Aprovado
17 - Requerimento nº 411 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 923
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de resíduos sólidos dos rios e lagos localizados na zona urbana do município de Marabá.
Aprovado
18 - Requerimento nº 412 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 924
Requeiro ao Poder Executivo Municipal ,requerimento n°25/2026, limpeza urbana, saneamento básico e pavimentação na Rua João Pessoa a partir da casa nº 30 até o final da Rua no sentido ponte Ana Miranda, localizada no Bairro Belo Horizonte.
Aprovado
19 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 656
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, NA ESTRADA DO GELADINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Aprovado
20 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 657
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Aprovado
21 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 668
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA VICINAL BALÃO 3, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Aprovado
22 - Requerimento nº 381 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 887
Solicitação de a restauração e recapeamento(de vias) na folha 16 quadras 25 e 26 Bairro Nova Marabá
Aprovado
23 - Requerimento nº 382 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 888
Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua da Trilha Localizada, no Bairro Infraero.
Aprovado
24 - Requerimento nº 363 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 857
Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfaltica na Rua Bernado Sayão, localizada no Bairro Infraero.
Aprovado
25 - Requerimento nº 403 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 913
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Escada Alta, Zona Rural de Marabá - PA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 404 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 914
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cabanagem, Zona Rural de Marabá - PA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 406 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 916
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Vila Bandinha, Zona Rural de Marabá - PA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 391 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 898
Solicitação de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra molas), na Rua 07 de Junho, bairro: Marabá Pioneira, nas proximidades da Caixa Econômica Federal.
Aprovado
29 - Requerimento nº 392 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 900
Solicitação de recuperação urgente de via pública, Folha 29 Quadra 12, nas proximidades do Centro Educacional Globo, bairro Nova Marabá, com erosão e risco de desabamento.
Aprovado
30 - Requerimento nº 383 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 889
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF RAIMUNDO GOMES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO
Aprovado
31 - Requerimento nº 384 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 890
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS MEDIAÇÕES DA EMEF RAIMUNDO GOMES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO
Aprovado
32 - Requerimento nº 396 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 904
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, REFEITÓRIO E APOIO ESTRUTURAL PARA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL TIRADENTES
Aprovado
33 - Requerimento nº 402 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 912
Solicito ao Executivo, Serviço de melhorias e terraplanagem na Folha 06, entre as quadras 53 e 54, bairro Nova Marabá.
Aprovado
34 - Requerimento nº 400 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 910
Reitero o Requerimento de N°09/2025, solicita ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Itainópolis, Zona Rural do Município de Marabá.
Aprovado
35 - Requerimento nº 413 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 929
Reitero o Requerimento N°127/2025, Solicito ao Executivo Municipal, a Criação de um Centro de Atendimento ao Idoso com serviços de fisioterapia e reabilitação no município de Marabá-PA.
Aprovado
36 - Requerimento nº 370 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 869
Reitero o requerimento de nº93/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja feito o Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na estrada principal que passa pelas comunidades Boa Esperança, sentido Estrada do Geladinho – Zona Rural de Marabá.
Aprovado
37 - Requerimento nº 306 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 686
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do Esgoto nas Ruas 44 e 46, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica, no Bairro Nova Marabá.
Aprovado
38 - Requerimento nº 344 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 787
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do Esgoto nas Ruas 22 e 23, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica, no Bairro Nova Marabá.
Aprovado
39 - Requerimento nº 364 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 859
Indico revitalização da faixa para pedestre na Avenida Amazonas em frente ao supermercado Carro Chefe no bairro Belo Horizonte, neste município.
Aprovado
40 - Requerimento nº 365 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 861
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Wadhi Moussalém entre Rua do Aeroporto e Avenida Silvino Santis, no Bairro Jardim Vitória núcleo Cidade Nova, neste municipio.
Aprovado
41 - Requerimento nº 366 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 862
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Espírito Santo entre a Rua do Aeroporto e a Rua Antônio Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória núcleo Cidade Nova, neste municipio.
Aprovado
42 - Requerimento nº 343 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 786
Solicitação de implementação do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal na Regional de Saúde de Marabá.
Aprovado
43 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 882
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARABÁ INTELIGENTE”, VOLTADO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
44 - Anteprojeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 884
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CANAIS SILENCIOSOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 921
Processo: 89/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL E REMISSÃO PLENA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DE LOTEAMENTOS E IMÓVEIS URBANOS ATINGIDAS POR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP); ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE BASEADAS NO PROGRAMA IPTU VERDE.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 883
Processo: 90/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LOJA MAÇONICA PIONEIRA DA TRANSAMAZÔNICA Nº 44, DA JURISDIÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO PARÁ, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 566
Processo: 74/2026
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada