Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um Alojamento para os professores na EMEF Caminho da Liberdade, localizada na Av. Principal s/n – Vila Josinópolis – Zona Rural do Município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei, localizada na Travessa Carajás, Quadra Especial, Bairro Jardim União.

Solicito ao Secretário de Educação, a realização de um concurso para premiar os melhores alunos da rede municipal de ensino.

Solicito Reforma do Ginásio Esportivo Raimundo Dequinha, no Bairro Laranjeiras

Solicito Manutenção das centrais de ar condicionados da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras

Solicita a Mesa Diretora que encaminhe expediente ao PROCONs, Municipal e Estadual pedindo que os mesmos realizem fiscalização nos Postos de Combustível do município de Marabá, no intuito de combater os aumentos abusivos.

Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) da rua que atende as quadras 40 e 41 da folha 16 no bairro Nova Marabá.

Requer a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Mulher (UBS-Mulher) no Complexo São Félix.

Indico ao Poder Executivo POR MEIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL TIRADENTES/ NÚCLEO DE MORADA NOVA, MARABÁ/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA Rua 08 de JUNHO, QUADRA 15, LT 09, Bairro FILADELFIA, Marabá-PA

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS ENTRE AS VILAS BANDINHA, BOA VISTA E SERRA AZUL, ESTRADA DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária na Avenida Sororó, no núcleo Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem pluvial na Avenida Getúlio Vargas, Km 01, no bairro São Félix I.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de recuperação da drenagem e da pavimentação asfáltica na Rua São Lourenço, nos bairros São Félix I e II.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal instalação de microssistema comunitário de abastecimento de água para a Vila Conquista – Zona Rural de Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, NA ESTRADA DO GELADINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA VICINAL BALÃO 3, ZONA RURAL DE MARABÁ.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra de esportes na Vila KM 25, sentido Nova Ipixuna, Zona Rural- Marabá/PA.

Solicitação de Restauração de via pública na Rua Neuton Miranda Localizada no Bairro Bela Vista.

Solicitação de Restauração de via Pública localizada na Rua Rua Leblon, no Bairro Carajás II.

Solicitação de parceria institucional para implantação de estacionamento público

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cupu, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Vila Santa Maria Km 21, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Vila Boa Vista, Zona Rural de Marabá - PA.

Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida VP-7, Fl. 17 Qd. 29, Nova Marabá, nas proximidades do Cine Teatro Eduardo Abdelnor e do Ginásio Poliesportivo Renato Veloso.

Solicitação de reforma da  Escola Municipal de Ensino Fundamental Mércia Lacerda Miranda, localizada na Garimpo das Pedras - Alto Bonito II, Marabá - PA.

Solicito a regularização e a instalação de placas de “Proibido Trânsito de Caminhões”, em conformidade com a Lei nº 17.873, de novembro de 2018 – que em seu Art. 35, proíbe o tráfego e estacionamento de Veículo de Carga Pesada (VCP) em toda macrozona urbana do município de Marabá com exceção das Rodovias Federais e Estaduais.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 34/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL PIMENTA, ENTRE AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA CARAJÁS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA

Solicito ao Executivo à Implantação de postes com luminárias para o cemitério da Vila Itainópolis, Zona rural de Marabá.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento no canteiro central, situado entre as folhas 26 e 32, em frente ao anexo da Escola O Pequeno Príncipe, bairro Nova Marabá.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma passarela em concreto interligando o portão de carga e descarga até a quadra esportiva da EMEF Profª Doralice De Andrade Vieira, bairro Belo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo que possa transformar a EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, em escola de tempo integral.

Solicita a disponibilização de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Marabá – HMM, com funcionamento 24 horas por dia.

Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do Esgoto na Rua 37, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica, no Bairro Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), a realização de serviços de limpeza e aterramento na via localizada na Folha 17, Quadra 29, Lote 17, rua atrás da Delegacia de Polícia, no núcleo Nova Marabá.

Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada na Folha 16, Quadra 39, no bairro Nova Marabá.

Indico instalação de faixas para pedestre no cruzamento da Avenida Dois Mil com a Avenida Fortaleza, bairro Belo Horizonte, neste município.

REQ. 28/2026 - Indico a Implantação de uma Faixa de Pedestre na Avenida Dois Mil, nas proximidades da Avenida Rio Branco, no Bairro Belo Horizonte.

Solicitação de implementação do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal na Regional de Saúde de Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEVOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO NA RUA MURICI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao SESC e SENAC Marabá, pelos 80 anos de transformação social no Brasil e pelo impacto histórico no desenvolvimento e qualificação da população Marabaense.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH no Município de Marabá e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE RECONHECE AS INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DIGITAL COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 11/2026)

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À RECONSTRUÇÃO HABITACIONAL SOLIDÁRIA DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AOS CIDADÃOS AFETADOS POR EVENTOS DE FORÇA MAIOR OU CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, DESABAMENTOS, INCÊNDIOS E CHUVAS INTENSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DE MARABÁ – AHPRIM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O ACESSO A SUPORTE PSICOSSOCIAL PARA MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA TRÊS PODERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.966, DE 24 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 06,VIA - 115, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EDINA MARIA DE SOUZA LIMA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 27, LOTE 01,VE - 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ANTÔNIO PEDRO CARNEIRO.