1 - Requerimento nº 3048 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 140
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SOLICITA AO DMTU A REDISTRIBUIÇÃO DE PLACAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E LOTAÇÃO, PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO DMTU A REDISTRIBUIÇÃO DE PLACAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E LOTAÇÃO, PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 3047 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 141
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SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 14, ENTRE AS QUADRAS C E D - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 14, ENTRE AS QUADRAS C E D - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 3046 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 143
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SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 23, ENTRE AS QUADRAS 7 E 8 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 23, ENTRE AS QUADRAS 7 E 8 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2832 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 125
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DE PONTE DA VILA BOA ESPERANÇA ANTIGO PAU SECO - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DE PONTE DA VILA BOA ESPERANÇA ANTIGO PAU SECO - NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2983 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 126
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO NA QD. 150 - BELO HORIZONTE.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO NA QD. 150 - BELO HORIZONTE.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 3015 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 137
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SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 3040 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 229
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 3041 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 230
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CHAFARIZ, PARA A VILA LAJEDO I "SAPECADO", MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CHAFARIZ, PARA A VILA LAJEDO I "SAPECADO", MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 3042 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 231
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 3051 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 168
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A RUA VS I, NO BAIRRO SENHORA APARECIDA II.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A RUA VS I, NO BAIRRO SENHORA APARECIDA II.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 3052 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 169
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 07, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ARAGUAIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 07, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 3053 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 170
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 13, NO BAIRRO ARAGUAIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 13, NO BAIRRO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 3031 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 140
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA 4 DA FOLHA 30, EM FRENTE AO IML - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA 4 DA FOLHA 30, EM FRENTE AO IML - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2990 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 141
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO À QUADRA ESPECIAL DA FOLHA 30, EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL E DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ - EM NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO À QUADRA ESPECIAL DA FOLHA 30, EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL E DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ - EM NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 3005 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 144
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SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA QUE DÁ A CESSO ÀS QUADRAS 01 02 DA FOLHA 34, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA QUE DÁ A CESSO ÀS QUADRAS 01 02 DA FOLHA 34, NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 3043 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 122
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA ALTO BONITO, EM MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA ALTO BONITO, EM MARABÁ.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 3044 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 123
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO COM LOMBADA NA AVENIDA SORORÓ - LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO COM LOMBADA NA AVENIDA SORORÓ - LIBERDADE.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 3045 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 124
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 11, QUADRA 12, EM FRENTE À QUADRA 17 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 11, QUADRA 12, EM FRENTE À QUADRA 17 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 3022 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 145
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SOLICITA DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO DA RUA ADIR MUSSALÉM, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO DA RUA ADIR MUSSALÉM, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 3038 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 148
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TOCANTINS, NO COMPLEXO SÃO FÉLIX II.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TOCANTINS, NO COMPLEXO SÃO FÉLIX II.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 3039 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 149
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES NO KM 10, SENTIDO MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES NO KM 10, SENTIDO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 3035 de 2013
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA VICINAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE I.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA VICINAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE I.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 3036 de 2013
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE I.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE I.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 3037 de 2013
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 40
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DO SABER, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE I.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DO SABER, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE I.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 3050 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 105
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SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEBLON, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEBLON, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 3049 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 106
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SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 3016 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 125
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - MARABÁ PIONEIRA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - MARABÁ PIONEIRA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 3017 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 126
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA VP 04, LATERAL DE VERDES MARES, ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E ROTATÓRIA DAS FOLHAS 22 E 23 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA VP 04, LATERAL DE VERDES MARES, ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E ROTATÓRIA DAS FOLHAS 22 E 23 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 3018 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 127
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA ATÉ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA ATÉ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 3000 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 146
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARANY, NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARANY, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 3001 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 148
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 3028 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 149
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO - SÃO FÉLIX II.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO - SÃO FÉLIX II.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 2929 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 115
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS QUE SE CRIEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSA CIDADE, POR EXEMPLO: PIZZAIOLO, CONFEITEIRO, PADEIRO, HOTELARIA, PASSADEIRAS, ARRUMADEIRAS, JARDINEIROS, ASSADORES, GARÇONS, ATENDENTES DE LANCHONETES, BALCONISTAS, VENDEDORES, ACOMPANHANTES DE IDOSOS, PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIROS, ARMADOR, ENCANADORES HIDRÁULICOS, ELETRICISTAS E DEMAIS SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTRAS FRENTES.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS QUE SE CRIEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSA CIDADE, POR EXEMPLO: PIZZAIOLO, CONFEITEIRO, PADEIRO, HOTELARIA, PASSADEIRAS, ARRUMADEIRAS, JARDINEIROS, ASSADORES, GARÇONS, ATENDENTES DE LANCHONETES, BALCONISTAS, VENDEDORES, ACOMPANHANTES DE IDOSOS, PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIROS, ARMADOR, ENCANADORES HIDRÁULICOS, ELETRICISTAS E DEMAIS SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTRAS FRENTES.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 2951 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 118
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS RUAS AV. SILVINO E AV. PARÁ, BAIRRO SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS RUAS AV. SILVINO E AV. PARÁ, BAIRRO SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 2952 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 119
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO, COM URGÊNCIA, DA ESCOLA NA FOLHA 25.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO, COM URGÊNCIA, DA ESCOLA NA FOLHA 25.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 136
Processo: 191/2013
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, NA FORMA REQUERIDA.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, NA FORMA REQUERIDA.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 137
Processo: 192/2013
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 102
Processo: 143/2013
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"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 101
Processo: 142/2013
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 95
Processo: 136/2013
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INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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