Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA – IEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 13/2026)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE RECONHECE AS INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DIGITAL COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 11/2026)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RONALDO DA 33)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 53/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR MITERRAN FEITOSA)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 73/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI Nº 131/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA MOVIMENTA MARABÁ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR JOCENILSON SOUZA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, EM AMBIENTE HOSPITALAR, DAS MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO OU ÓBITO NEONATAL, DAS DEMAIS PARTURIENTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARU SOMPRÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE".

INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 06/2026)

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 05/2026)

POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA EM EVENTOS ESPORTIVOS EM MARABÁ. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 03/2026)

DENOMINA DE ORLA DO ESPIRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 04/2026)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 02/2026)

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Mamografia Itinerante no Município de Marabá e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2025
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, calçadões e demais espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 008/2025
Institui a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos informativos nos hospitais públicos municipais de Marabá/PA, futuras UPAS e Postos de Saúde, para a divulgação de informações sobre horário de entrada e saída dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, especialidades disponíveis e tempo aproximado de atendimento, e dá outras providências.

Moção de Aplauso aos Vereadores e Ex-Vereadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale em Marabá.

Solicita à INFRAERO e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a cessão de área localizada no Km 02 para implantação de cemitério municipal.

REQ: 138/2025 Indico instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Rua Goiás, núcleo Cidade Nova, laranjeiras, neste município.

REQ: 140/2025 Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Alves Maciel entre Avenida Tiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Marechal Deodoro, São Felix I, Marabá /PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Benedito, São Felix I e II, Marabá /PA.

Indica ao senhor Prefeito Municipal estudo para instalação de Rede de Esgoto, e, independente do estudo, manutenção da vala que corre o esgoto a céu aberto localizado na Rua Emily Carine – Residencial Magalhães, Bairro São Felix, Marabá /PA.

Solicita ao Executivo a implementação de uma área de lazer com brinquedos sensoriais na Praça Tia Cecília, na Av. dos Buritis localizada no bairro Cidade Jardim.

Solicito ao executivo o recapeamento na Rua João Araújo Silva ,bairro laranjeiras.

Solicita ao Executivo a urbanização do canteiro entre folha 16 e folha 11 ate a UBS Hiroshi Matsuda, incluído a instalação de uma academia ao ar livre, praça, pista de Cooper e estacionamento.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA GUILHERME BESSA, BAIRRO BELO HORIZONTE

Solicita a restauração da via que compõe a rota do ônibus da Vila 1 e da Vicinal 4, localizada na PA 26 de Março.

Solicita a limpeza, o roço, a correção estrutural e a recuperação da grota localizada na Folha 10, Quadra 12, Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construido Chafariz na EMEF Getúlio Vargas – Zona Rural, Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Getúlio Vargas, no PA Pioneiro, Zona Rural - Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a abertura de uma sala de leitura na E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares, folha 35, Núcleo Nova Marabá

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de internet gratuita para o Hospital Municipal de Marabá

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MASSARANDUBA E ALAMEDA EMBAÚBA NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com a instalação de uma academia ao ar livre, localizada entre a Rua São Raimundo, no Núcleo Morada Nova, Bairro Km 11.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade (lombada) da Avenida Afro Sampaio, à altura da quadra 29, Bom Planalto – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Folha 16, Quadra 15 – Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça com Academia ao ar livre na Vila Tainá (Bandinha), Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sinalização de Trânsito horizontal e vertical as margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás no núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa de incentivo à participação das escolas municipais em ações de plantio de mudas frutíferas em áreas públicas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção do Muro do Cemitério do Distrito Brejo do Meio no Município de Marabá.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Guarani, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua VS4, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o Programa “Esporte na Escola”, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria Municipal de Educação, com a oferta de oficinas esportivas nas escolas da rede pública.

Requer ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua C2, Quadra 111, Lote 43 – Bairro Cidade Jardim.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO SALAME NETO.