Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja realizada a revitalização da parada de ônibus na BR-222, localizada em frente ao Posto Fama, no Bairro Nova Marabá.

Requer que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém, no Bairro Jardim União.

Indico ao Pode Executivo a Ampliação do Centro de Saúde Jaime Pinto, localizada no Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 04, que interliga com a Rua Jacques Lourenço, bairro Magalhães I, núcleo São Félix.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de sinalização vertical e horizontal, visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Av. Amazonas Belo Horizonte – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de instalação de tubulação subterrânea de drenagem de águas pluviais e de esgoto na Avenida Castelo Branco, especificamente no trecho compreendido entre os números 1370 e 1400, Novo Horizonte – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja instalada uma faixa elevada para pedestres, com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Folha 17, Quadra 02, Lote 10, Bairro Nova Marabá, em frente a Escola Gente Importante, em substituição à faixa de pedestres atualmente existente.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MASSARANDUBA E ALAMEDA EMBAÚBA NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto de 10 metros, na Vicinal do Zé Luís Região da Vila Boa Esperança do Burgo (liderança Cobra) – Zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto triplo de Drenagem com diâmetro de 1500. Para a Vicinal do Zé Luís, liderança João Luís e Cobra. Região da Vila Boa Esperança do Burgo – Zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de hospital psiquiátrico em Marabá – PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS NOVA ESPERANÇA E VITÓRIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME – BAIRRO NOVO PLANALTO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA GUILHERME BESSA, BAIRRO BELO HORIZONTE

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Francisco, no trecho do bairro São Felix II, Marabá /PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Espirito Santos, São Felix II, Marabá /PA.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação a implantação de um Núcleo de Atendimento Especializado a Alunos com Transtorno do Espectro Autista (NAETEA) no Núcleo Cidade Nova, em Marabá.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do o Programa “Saúde do Homem Trabalhador – Horário Estendido” nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marabá.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MOCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “CONHECER MARABÁ” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE AÇÃO SOCIAL - AECA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DELTA PARK II DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO BELA VISTA.

INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL E DO USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A JUVENTUDE RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM BARES, RESTAURANTES E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, VISANDO À AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS BEBIDAS ADULTERADA COM METANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.