Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 25, ENTRE A QUADRA F E A QUADRA G - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AS OBRAS DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA BEZERRA, NA AVENIDA SILVINO SANTIS - BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SARANDI.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A RUA ADEMIR MARTINS - LIBERDADE.

SOLICITA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O PA BOA ESPERANÇA DO BURGO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES E LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PA SANTA RITA DO ITACAIÚNAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DE ACESSO Á VILA MURUMURU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 29, QD. 8 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÂNIA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ. REITERA REQ. N° 24 DE 2010.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA TRINDADE (3 PODERES), EM MARABÁ.

SOLICITA A LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS, BOSQUES, CANTEIROS, PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA À POLÍCIA MILITAR DE MARABÁ FISCALIZAÇÃO CONSTANTE NO PRÉDIO ABANDONADO SITUADO NA FOLHA 28, EM FRENTE À FEIRA.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SE INCLUA NAS SESSÕES ITINERANTES OS SERVIÇOS DE CIDADANIA PARA OS MORADORES ONDE SERÁ REALIZADA AS SESSÕES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS QUE SE CRIEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSA CIDADE, POR EXEMPLO: PIZZAIOLO, CONFEITEIRO, PADEIRO, HOTELARIA, PASSADEIRAS, ARRUMADEIRAS, JARDINEIROS, ASSADORES, GARÇONS, ATENDENTES DE LANCHONETES, BALCONISTAS, VENDEDORES, ACOMPANHANTES DE IDOSOS, PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIROS, ARMADOR, ENCANADORES HIDRÁULICOS, ELETRICISTAS E DEMAIS SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTRAS FRENTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS RUAS AV. SILVINO E AV. PARÁ, BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO, COM URGÊNCIA, DA ESCOLA NA FOLHA 25.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, QUE A AV. SILVINO SANTIS PASSE A TER FLUXO DE TRÂNSITO EM SENTIDO ÚNICO - BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E O FECHAMENTO DE BUEIROS NO CANTEIRO DA AV. TOCANTINS - BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE CUIDADOS PARA USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COELHÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITA REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIUS DE MORAIS - NOVO HORIZONTE.

SOLICITA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO PAULO FREIRE - NOVO HORIZONTE.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA IDA VALMONT - NOVO HORIZONTE.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARANY, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO - SÃO FÉLIX II.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA FOLHA 16, QUADRA 07, ENTRE OS LOTES 27 E 61, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA DA QUADRA 10, FOLHA 29.

SOLICITA SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, NA RUA DA QUADRA 23.

SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 25.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA VP 04, LATERAL DE VERDES MARES, ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E ROTATÓRIA DAS FOLHAS 22 E 23 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA ATÉ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA - NOVA MARABÁ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO HEMOCENTRO REGIONAL DE MARABÁ - HEMOPA/MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CRIA A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO 394/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUB DE MARABÁ ITACAIÚNAS.

INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 17.333 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO AFIXAREM ADESIVOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, INDICANDO O ITINERÁRIO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.