1 - Requerimento nº 1994 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4644
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua VS4, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1995 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4645
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1996 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4646
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Guarani, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 2018 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4683
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Visão Nota 10 voltado aos alunos da rede pública de ensino no Município de Marabá.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 2017 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4682
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço de lazer em via publica para implantação dos jogos para idosos no Município de Marabá.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 2016 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4681
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a obrigatoriedade de afixar, em local visível e de fácil acesso, em todas as Unidades Básicas de Saúde, Postos de Atendimento e demais estabelecimentos de saúde públicos do município, a relação completa dos profissionais médicos que atuam na unidade, contendo Nome completo do profissional; Especialidade médica; Dias e horários de atendimento ao público.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2006 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4670
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Indico ao Poder Executivo a recuperação da estrada da Vicinal do PA Tracoá (conhecido como forquilha das moças), no trecho de 7 km até a Vila Josenópolis, município de Marabá.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 2007 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4671
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de mais uma Sala de Cirurgia Centro do Zoonoses, Município de Marabá.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 2008 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4672
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Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da Escola de Ensino Fundamental Sidney Graciliano da Silva, Código de INEP: 15176126, localizada na Vila São Pedro, Marabá/PA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 2013 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4678
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Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de sinalização vertical e horizontal, visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Av. Amazonas Belo Horizonte – Cidade Nova.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2014 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4679
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de instalação de tubulação subterrânea de drenagem de águas pluviais e de esgoto na Avenida Castelo Branco, especificamente no trecho compreendido entre os números 1370 e 1400, Novo Horizonte – Cidade Nova.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2015 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4680
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja instalada uma faixa elevada para pedestres, com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Folha 17, Quadra 02, Lote 10, Bairro Nova Marabá, em frente a Escola Gente Importante, em substituição à faixa de pedestres atualmente existente.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1981 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4622
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MASSARANDUBA E ALAMEDA EMBAÚBA NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1891 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4354
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma aduela simples 2,20M, para a Grota do Matrixã, Vicinal Cristo Rei, região do P.A. Pedro Laurindo – zona rural de Marabá.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2023 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4688
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de terraplanagem na Rua Alagoas, situada no Bairro da Paz, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde José Pereira de Araújo
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2024 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4689
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da vigilância e das ações de fiscalização no município de Marabá, visando coibir práticas de maus-tratos a animais.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1937 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4489
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reformado o Chafariz na Rua 14, s/n, bairro FL 14. - Nova, Marabá/PA
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1974 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4607
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indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte na via de acesso no PA Tartaruga, Vila São João, Zona Rural, Marabá/PA
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2012 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4677
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra Poliesportiva da EMEF Getúlio Vargas no PA Pioneiro – Zona Rural - Marabá/PA.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1993 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4641
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Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Cinzeiro - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1923 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4421
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS NOVA ESPERANÇA E VITÓRIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1931 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4464
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME – BAIRRO NOVO PLANALTO
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1968 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4582
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA GUILHERME BESSA, BAIRRO BELO HORIZONTE
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2002 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4658
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Solicito ao executivo o recapeamento na Rua João Araújo Silva ,bairro laranjeiras.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1988 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4632
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Francisco, no trecho do bairro São Felix II, Marabá /PA.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2010 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4675
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Espirito Santos, São Felix II, Marabá /PA.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2011 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4676
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Benedito, São Felix I e II, Marabá /PA.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2004 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4660
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Solicita manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares, especialmente os que atendem a zona rural do Município de Marabá.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2005 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4661
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Restaurante Popular no Núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2019 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 4684
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Indica ao Executivo a instalação de manilhas para adequação do sistema de drenagem e saneamento seguido de pavimentação da Rua Pedro Dias, Km 140, Distrito Vila União.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2025 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4690
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REQ: 138/2025 Indico instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Rua Goiás, núcleo Cidade Nova, laranjeiras, neste município.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2026 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4691
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REQ: 140/2025 Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Alves Maciel entre Avenida Tiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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36 - Moção nº 118 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4655
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Moção de Aplausos e reconhecimento aos Conselheiros Municipais de Políticas Públicas pelo trabalho dedicado e essencial em defesa dos direitos da população do município de Marabá.
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Aprovado
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37 - Anteprojeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4664
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA “ÔNIBUS SENSORIAL ITINERANTE”, DESTINADO AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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38 - Prestação de Contas nº 2 de 2025
Turno: Dois Terços
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Número de Protocolo: 649
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
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Matéria não votada
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39 - Prestação de Contas nº 3 de 2025
Turno: Dois Terços
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
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Matéria não votada
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