Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 09:00
Encerramento: 25/11/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Dato do Ônibus / UNIÃO
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Matéria
Dean Guimarães Impossibilidade de comparecimento Matéria
Dra. Cristina Mutran Impossibilidade de comparecimento Matéria
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Matéria
Marcos Almeida Sousa de Andrade Viagem a serviço do Município Sessão
Pastor Ronisteu Impossibilidade de comparecimento Matéria
Priscila Veloso Viagem a serviço do Município Matéria
Ronaldo da 33 Impossibilidade de comparecimento Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1994 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4644
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua VS4, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1995 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4645
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1996 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4646
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Guarani, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista
Aprovado
4 - Requerimento nº 2018 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4683
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Visão Nota 10 voltado aos alunos da rede pública de ensino no Município de Marabá.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2017 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4682
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço de lazer em via publica para implantação dos jogos para idosos no Município de Marabá.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2016 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4681
Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a obrigatoriedade de afixar, em local visível e de fácil acesso, em todas as Unidades Básicas de Saúde, Postos de Atendimento e demais estabelecimentos de saúde públicos do município, a relação completa dos profissionais médicos que atuam na unidade, contendo Nome completo do profissional; Especialidade médica; Dias e horários de atendimento ao público.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2006 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4670
Indico ao Poder Executivo a recuperação da estrada da Vicinal do PA Tracoá (conhecido como forquilha das moças), no trecho de 7 km até a Vila Josenópolis, município de Marabá.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2007 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4671
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de mais uma Sala de Cirurgia Centro do Zoonoses, Município de Marabá.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2008 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4672
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da Escola de Ensino Fundamental Sidney Graciliano da Silva, Código de INEP: 15176126, localizada na Vila São Pedro, Marabá/PA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2013 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4678
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de sinalização vertical e horizontal, visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Av. Amazonas Belo Horizonte – Cidade Nova.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2014 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4679
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de instalação de tubulação subterrânea de drenagem de águas pluviais e de esgoto na Avenida Castelo Branco, especificamente no trecho compreendido entre os números 1370 e 1400, Novo Horizonte – Cidade Nova.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2015 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4680
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja instalada uma faixa elevada para pedestres, com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Folha 17, Quadra 02, Lote 10, Bairro Nova Marabá, em frente a Escola Gente Importante, em substituição à faixa de pedestres atualmente existente.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1981 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4622
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MASSARANDUBA E ALAMEDA EMBAÚBA NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1891 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4354
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma aduela simples 2,20M, para a Grota do Matrixã, Vicinal Cristo Rei, região do P.A. Pedro Laurindo – zona rural de Marabá.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2023 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4688
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de terraplanagem na Rua Alagoas, situada no Bairro da Paz, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde José Pereira de Araújo
Aprovado
18 - Requerimento nº 2024 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4689
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da vigilância e das ações de fiscalização no município de Marabá, visando coibir práticas de maus-tratos a animais.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1937 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4489
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reformado o Chafariz na Rua 14, s/n, bairro FL 14. - Nova, Marabá/PA
Aprovado
20 - Requerimento nº 1974 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4607
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte na via de acesso no PA Tartaruga, Vila São João, Zona Rural, Marabá/PA
Aprovado
21 - Requerimento nº 2012 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4677
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra Poliesportiva da EMEF Getúlio Vargas no PA Pioneiro – Zona Rural - Marabá/PA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1993 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4641
Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Cinzeiro - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1923 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4421
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS NOVA ESPERANÇA E VITÓRIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA
Aprovado
24 - Requerimento nº 1931 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4464
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME – BAIRRO NOVO PLANALTO
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1968 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4582
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA GUILHERME BESSA, BAIRRO BELO HORIZONTE
Aprovado
27 - Requerimento nº 2002 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4658
Solicito ao executivo o recapeamento na Rua João Araújo Silva ,bairro laranjeiras.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1988 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4632
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Francisco, no trecho do bairro São Felix II, Marabá /PA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2010 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4675
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Espirito Santos, São Felix II, Marabá /PA.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2011 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4676
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Benedito, São Felix I e II, Marabá /PA.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2004 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4660
Solicita manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares, especialmente os que atendem a zona rural do Município de Marabá.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2005 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4661
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Restaurante Popular no Núcleo Cidade Nova.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2019 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 4684
Indica ao Executivo a instalação de manilhas para adequação do sistema de drenagem e saneamento seguido de pavimentação da Rua Pedro Dias, Km 140, Distrito Vila União.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2025 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4690
REQ: 138/2025 Indico instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Rua Goiás, núcleo Cidade Nova, laranjeiras, neste município.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2026 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4691
REQ: 140/2025 Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Alves Maciel entre Avenida Tiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova.
Aprovado
36 - Moção nº 118 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4655
Moção de Aplausos e reconhecimento aos Conselheiros Municipais de Políticas Públicas pelo trabalho dedicado e essencial em defesa dos direitos da população do município de Marabá.
Aprovado
37 - Anteprojeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4664
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA “ÔNIBUS SENSORIAL ITINERANTE”, DESTINADO AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
38 - Prestação de Contas nº 2 de 2025
Turno: Dois Terços
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Número de Protocolo: 649
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
Matéria não votada
39 - Prestação de Contas nº 3 de 2025
Turno: Dois Terços
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
Matéria não votada