Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recuperação de estradas no PA Pouso Alegre, Zona Rural do Município de Marabá.

Requer ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de Tapa Buraco, na Folha 11, Quadra 13, Lote 09 , em frente ao Mercado Mix Central, no Bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de pavimentação da Folha industrial via, 05 - quadra 03 lote 22 - Nova Marabá, Marabá – PA.

Solicito a Designação de um Profissional Fisioterapeuta, para o Posto de Saúde dos Capuchinhos, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito providências da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA para solucionar o problema de falta de água na Folha 05, Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Dom Bosco, entre a Rua Duque de Caxias e São Francisco, Bairro Liberdade, Marabá-PA.

Indico à Secretaria Municipal de Saúde que adote um cronograma de ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município, estendendo o funcionamento até às 22h00.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Maria Lúcia Costa, Quadra C, Bairro São Félix II – São Félix.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de sinalização vertical e horizontal, visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Av. 2000, Quadra 96, nas proximidades da Ponte Ana Miranda – Cidade Nova.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, bem como aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, seja realizada fiscalização nas boias nas áreas da Cooperativa dos Extratores de Seixo e Areia de Marabá - COESAMA.

Indica o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Gabriel
Pimenta, perímetro que compreende entre Rua Paraíso e Rua do Arame no Bairro
Independência.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de pista de caminhada com extensão de 3 (três) quilômetros, paralela a Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Unidade Básica de Saúde José Manuel Anunciação na Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um estacionamento destinado a veículos de quatro e duas rodas no canteiro central localizado em frente às Folhas 29 e 30, na Avenida VE-3, nº 1725, bairro Nova Marabá, em frente ao Hospital Materno Infantil Regional.

Indica ao Poder Executivo Municipal contrução de um espaco para apresentação Coreto na Praça do Bairro Cidade Jardim – Núcleo Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal contrução de um espaco para apresentação Coreto na Praça do do Maçom FL 29 – Núcleo Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal redimensionamento da rotatória localizada no cruzamento da VP-Oito – Fl 32 c Fl 26, proximo ao Shopping Verdes Mares – Núcleo Nova Marabá.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO DE VIA LOCALIZADA NA PA PALMEIRA JUSSARA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM NA VILA SORORÓ NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NAS RUAS RECIFE, PERNAMBUCO E ALAGOAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na FOLHA 12 QD 17, BAIRRO NOVA MARABÁ.

Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 06 QD 24

Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua 05 (Rua Cinco) no Bairro Vale Itacauinas - Belo Horizonte.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA 4 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BAHIA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS

Reitero o Requerimento Nº 011/2025, solicito ao executivo Municipal a Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá.

Solicito a construção de uma Pista de Caminhada ao ar Livre, na Praça Central, localizada na Avenida Jaques Laurence, Residencial Magalhaes II Bairro São Felix, Marabá -Pa

Solicito Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na estrada principal que passa pelas comunidades Boa Esperança, sentido Estrada do Geladinho – Zona Rural de Marabá.

REQ: 126/2025: Indico a construção de um Chafariz na área externa da Escola Municipal Rayara Carvalho Costa, localizada na rua Cruzeiro do Sul, bairro Da Paz, Marabá.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS NO TRÂNSITO, DENOMINADA “TRÂNSITO AMIGO DOS ANIMAIS – PATAS SEGURAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU”, REALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS, DENOMINADO DE “PROGRAMA HORTA SOCIAL URBANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA SINDICAL E POPULAR – CEPASP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABILITAÇÃO DE JOVENS E PESSOAS DE BAIXA RENDA – ‘CNH CIDADÃ MARABÁ’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIAL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.