Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 001/2025 EM NOME DE JOÃO EUFRÁSIO DE ALCÂNTARA TATAGIBA (VICE - PREFEITO DE MARABÁ) PEDIDO CONFORME ART. 63 PARAGRAFO UNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SOLICITAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO TOTALIZADO 12 (DOZE) DIAS, PARA TRATARA DE ASSUNTOS DE CUNHO PARTICULAR

Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Floriano Peixoto, no Bairro São Félix.

Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Avenida Piauí, em frente ao NEI Olavo Bilac, no Bairro São Félix.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recuperação de estradas no PA José Pinheiro, Zona Rural do Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a arborização no Cemitério Parque Municipal, núcleo Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade em frente à EMEF Paulo Freire e em frente à Obra Kolping, ambos localizados na Avenida Manaus, bairro Belo Horizonte.

Solicito Limpeza nos Bueiro, na Rua das Mangueiras, entre a Rua Lauro Sodré, final da Rua sem saída, no Bairro Jardim União.

Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila São Raimundo Zona Rural da cidade de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Construção do Prédio do Destacamento da Policia Militar na Vila Capistrano de Abreu, zona rural de Marabá.

Reitera o Requerimento 051/2025 que indica ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II.

Reitera o Requerimento 024/2025 que indica ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Folha 18, Quadras 01, entre os lotes 24 e 20, próximo E.M.E.F. Terezinha de Souza Ramos – Nova Marabá.

Reitera o Requerimento 032/2025 que indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), seja realizada recuperação asfáltica Av. Itacaiúnas – Cidade Nova.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura da Rua Murici, no bairro Novo Carajás – Vila Murumuru, Núcleo Morada Nova, e realocação dos postes de energia elétrica.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo em frente ao SENAI, localizada na folha 31, Nova Marabá.

INDICO A INSTALAÇÃO DE POÇO E CHAFARIZ NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA ROSA.

Indica ao Executivo a reforma do parquinho público ao lado da igreja católica na Folha 10, Bairro Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PÁTIO COBERTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de pista de caminhada com extensão de 3 (três) quilômetros, paralela a Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva na Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma, ampliação e aquisição de brinquedos educativos a sala multiuso do Núcleo de Ensino Infantil Prof.ª José de Souza Andrade Filho situado no bairro Araguaia.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II bem como Ensino Médio no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a ampliação e inclusão do ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental – E.M.E.F. Prof.ª José Flávio Alves de Lima situado no bairro Araguaia.

Indica ao Poder Executivo Municipal redimensionamento da rotatória localizada no cruzamento da VP-Oito – Fl 22 – Núcleo Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal redimensionamento da rotatória localizada no cruzamento da VE-Dois – Próximo a Fundação Casa da Cultura – Núcleo Nova Marabá.

Solicitação de pavimentação asfáltica nas Ruas, Rua Pernambuco (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins), Rua Rio Grande do Norte (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins), Rua Piauí (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins); do Bairro Belo Horizonte.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAS EM VALA NA FOLHA10, QUADRA 11, LOTE 33 BAIRRO NOVA MARABÁ.

Indico ao Poder Executivo, a construção da Feira Coberta na Avenida Getúlio Vargas, para os feirantes que atualmente estão localizados na Avenida 7 de Junho no Bairro Velha Marabá – Marabá/Pará.

Solicitação De Pavimentação Asfáltica na FOLHA 08 QD 21 NOVA MARABÁ.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Rua 9, Bairro Residencial Magalhães – Núcleo São Felix.

Operação Tapa-Buracos na Folha 28 QD 24 Próximo o comércio da baixinha, Bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA CARLOS GOMES COM A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CARAJÁS I

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ANA MARIA BARROS E A RUA MARIA HELENA ROCHA NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO

Solicita ao Executivo o serviço de Recuperação asfáltica, na Rua D 1 Quadra 162 ( em toda sua extensão), bairro Cidade Jardim, Marabá-PA.

Solicita ao Executivo o serviço de Recuperação asfáltica, na Rua C 1 Quadra 163 ( em toda sua extensão), bairro Cidade Jardim, Marabá-PA.

Solicita ao Executivo a construção de uma Praça de lazer no Delta Park. Marabá-PA

Solicita a construção de uma arena de futebol na Praça Central do Residencial Magalhães II, localizada na Avenida Jaques Laurence, Bairro São Felix, Marabá - Pa.

Solicito pavimentação asfáltica e drenagem, Jaques Laurence, localizado no residencial Magalhães I e II, no bairro São Felix, Marabá - Pa.

REQ: 130/2025 - Assunto: Indico a construção de uma ponte que interligue a Avenida Vital Brasil com a Rua Castro Alves, entre as Ruas Machado de Assis e Rui Barbosa, no bairro Da Paz, neste município.

REQ: 124/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e Rua Marilia no Bairro Independência, localizado no núcleo Cidade Nova.

REQ: 125/2025 - Indico a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por sinaleiros musicais nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino no Município.

Solicita a realização da Feira dos Produtores Rurais no povoado Brejo do Meio, zona rural de Marabá.

Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amapá, município de Marabá – PA.

"Dispõe sobre a reorganização das vagas de estacionamento na via pública situada na Avenida Antônio Maia, Bairro Marabá Pioneira, no Município de Marabá/PA, e dá outras providências."

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 156/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DOENÇAS RARAS ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ÁREAS VERDES URBANAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ A “CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A FEIRA 07 DE JUNHO, RECONHECENDO-A COMO ESPAÇO PERMANENTE DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.