Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 09:30
Encerramento: 22/10/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Pacheco / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dra. Cristina Mutran Viagem a serviço do Município Sessão
Jocenilson Viagem a serviço do Município Sessão
Maiana Stringari Viagem a serviço do Município Sessão
Pastor Ronisteu Licença Médica Sessão
Ubirajara Viagem a serviço do Município Sessão
Vanda Américo Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1795 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4061
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Moreira – Bairro Santa Rosa, Velha Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1799 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4078
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Manilhamento na rua da Folha 20, Quadra 07 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1804 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4086
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Manilhamento na grota da Folha 16, Quadra 33 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1753 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3965
Solicito Curso de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoas com Deficiências
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1754 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3973
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1762 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3990
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MORADA NOVA À VILA MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1763 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3991
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS CEARÁ, RUA PIAUÍ, E AVENIDA BRASIL, NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1749 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3921
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS MORADA NOVA E MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1784 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4018
Requeiro ao Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Folha 06 Quadras 06-07 e 08 - Núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1766 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3996
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na EMEF Profº José Flávio Alves de Lima, localizada no Bairro Araguaia.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1767 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3997
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de climatização da EMEF Caminho da Liberdade, localizada na Vila Josinopolis.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1770 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 4000
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma ponte sobre o córrego Raimundão, região do Rio Preto.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1744 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3913
Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do km 06.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1745 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3914
Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Núcleo São Felix I.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1801 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4080
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Fl 14, Quadra Especial entre o CTA e NEI Jurandir do Rosário - núcleo Nova Marabá- Marabá/PA, com paisagismo, iluminação adequada, segurança (incluindo câmeras), lazer para diferentes faixas etárias (como playgrounds para crianças e áreas para idosos), e espaços para convivência e eventos.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1732 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3871
Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua 05 (Rua Cinco) no Bairro Vale Itacauinas - Belo Horizonte.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1698 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3783
Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Rua 9, Bairro Residencial Magalhães – Núcleo São Felix.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1777 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4009
Operação Tapa-Buracos na Folha 28 QD 24 Próximo o comércio da baixinha, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1787 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARÁ, BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1788 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA CRECHE E A RUA DAS FLORES, BAIRRO INFRAERO
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1768 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3998
Solicito ao Executivo Municipal, a implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico no âmbito do município de Marabá.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1779 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4013
Solicito ao Executivo, Serviço de melhorias e terraplanagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Cruzeiro do Sul e Santa Rita, bairro Bom Planalto. Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1791 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4051
Solicito a limpeza de bueiros na Rua Piauí com a travessa Itatocã, no Bairro São Felix Pioneiro, Marabá/PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1792 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4052
Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Rua 21 – Residencial Magalhães II – Bairro São Félix – Marabá/PA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1796 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4072
Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Travessa Odineia do Nascimento, Residencial Magalhães II, Bairro São Félix, Marabá/PA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1738 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3879
REQ: 124/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e Rua Marilia no Bairro Independência, localizado no núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1739 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3880
REQ: 125/2025 - Indico a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por sinaleiros musicais nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino no Município.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1724 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3857
Solicita a reforma dos parquinhos da Orla do Bairro Amapá.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1798 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4074
Solicita a disponibilização de mais um aparelho de ultrassom para o Hospital Materno Infantil de Marabá – HMI, com funcionamento 24 horas por dia.
Matéria não votada
30 - Moção nº 109 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4075
Manifestação de aplausos aos fatos descritos: Primeira-dama do Município de Marabá, Sra. Lanuzia Lobo, e toda a equipe do Projeto “Prefeitura Perto de Você.”
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3182
Processo: 292/2025
DECLARA O GRUPO DE JOVENS “MISSÃO JOVEM”, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3027
Processo: 291/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4076
Processo: 421/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 4083
Processo: 416/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1804 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1801 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1799 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1796 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1795 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1792 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1791 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1788 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1787 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1784 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1779 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1777 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1770 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1768 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1767 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1766 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1763 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1762 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1754 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1753 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1749 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1745 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1744 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1739 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1738 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1732 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1698 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025 Matéria não votada