Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 19 - Bairro Araguaia.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Carajás - Bairro Araguaia.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa 07, no Bairro Araguaia.

Reitera Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que realize operação para tapagem dos Bueiros do Residencial Jardim do Éden.

Indica ao Poder Executivo Municipal Reforma dos Brinquedos e Implantação da Academia ao Ar Livre da Praça Miguel Casseb entre os Bairros Jardim União e Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Monte Sinai, Zona Rural da cidade de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de um programa de Piscicultura na Vila Espirito Santo - localizada no distrito de São Félix, Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua do Arame, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins, bairro Novo Planalto.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, nas proximidades da Quadra 05, Lote 41-A, no bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Travessa João Passondas de Carvalho, entre Avenida Antônio Maia e a Rua 7 de Junho – Marabá Pioneira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá Pioneira.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 17, RUA 18 E RUA MURIEL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA V DUZENTOS E VINTE E DOIS, NA FOLHA 21, QUADRA 03.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, EM MORADA NOVA.

Indica ao Executivo à pavimentação em concreto armado nas Ruas 01 e 02 no Bairro Francolândia, núcleo São Félix.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - NÚCLEO SÃO FÉLIX

SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA TOCANTINS NO BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA FLORIANO PEIXOTO - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Pavimentação asfáltica ou em concreto nas seguintes ruas: Rua Espírito Santo e Rua Adolfo Kolping, bairro Da Paz, núcleo Cidade Nova.

Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM.

Solicitação de Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Vilhena, nº 170, Bairro Independência.

Operação Tapa-Buracos na Avenida Sol Poente, nº 2112, Bairro Cidade Nova.

– Solicitação de manutenção da vala de drenagem na Avenida Itacaiúnas, esquina com a Rua Fortunato Simplício Costa, Bairro Belo Horizonte.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO NA FOLHA 6, QUADRA 3, NOVA MARABÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA ODÍLIO DA ROCHA MAIA, NA NOVA MARABÁ

Solicito ao Executivo, melhorias na Rua Pernambuco, entre as ruas São Paulo e Tocantins, bairro Belo Horizonte.

Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua N, Quadra S11, bairro km07 Nova Marabá.

Solicito a instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Solicitação de implantação de rede de água encanada e saneamento básico no Bairro São Félix, no bairro São Felix, no município de Marabá/PA.

Solicitação da instalação de radar eletrônico na Rodovia BR-230 (Transamazônica), Km 4, Quadra 12, no trecho localizado no Bairro Nova Marabá, município de Marabá – PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Tocantins entre a Rua Pernambuco e Rua Piauí, no Bairro Belo Horizonte.

Solicita drenagem e pavimentação asfáltica das vias Rua 12, Travessa Um, Rua 02 no Bairro Araguaia (popularmente conhecido como Fanta)

Solicita a ampliação do número de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Marabá.

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM DIABETES MELLITUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE POR TURNO.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS