Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: 353/2025
Autor: Ubirajara
Protocolo: 3434
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: 356/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3441
Turno: -
Texto original
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ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM DIABETES MELLITUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE POR TURNO. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: 272/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2797
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2449
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2912
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2646
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 2118
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2001
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Anteprojeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Anteprojeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Solicita a ampliação do número de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicita drenagem e pavimentação asfáltica das vias Rua 12, Travessa Um, Rua 02 no Bairro Araguaia (popularmente conhecido como Fanta) - - |
Não há resultado | |
| 33 |
Requerimento nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3354
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Tocantins entre a Rua Pernambuco e Rua Piauí, no Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3394
Turno: -
Texto original
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Solicitação da instalação de radar eletrônico na Rodovia BR-230 (Transamazônica), Km 4, Quadra 12, no trecho localizado no Bairro Nova Marabá, município de Marabá – PA. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3353
Turno: -
Texto original
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Solicitação de implantação de rede de água encanada e saneamento básico no Bairro São Félix, no bairro São Felix, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3250
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3376
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua N, Quadra S11, bairro km07 Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3375
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo, melhorias na Rua Pernambuco, entre as ruas São Paulo e Tocantins, bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3398
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA ODÍLIO DA ROCHA MAIA, NA NOVA MARABÁ - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3358
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3347
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO NA FOLHA 6, QUADRA 3, NOVA MARABÁ - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3431
Turno: -
Texto original
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– Solicitação de manutenção da vala de drenagem na Avenida Itacaiúnas, esquina com a Rua Fortunato Simplício Costa, Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1561 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3430
Turno: -
Texto original
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Operação Tapa-Buracos na Avenida Sol Poente, nº 2112, Bairro Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3429
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Vilhena, nº 170, Bairro Independência. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3390
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Pavimentação asfáltica ou em concreto nas seguintes ruas: Rua Espírito Santo e Rua Adolfo Kolping, bairro Da Paz, núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3199
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA FLORIANO PEIXOTO - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3346
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA TOCANTINS NO BAIRRO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - NÚCLEO SÃO FÉLIX - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo à pavimentação em concreto armado nas Ruas 01 e 02 no Bairro Francolândia, núcleo São Félix. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3352
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, EM MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3351
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA V DUZENTOS E VINTE E DOIS, NA FOLHA 21, QUADRA 03. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3085
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 17, RUA 18 E RUA MURIEL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1569 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3447
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1568 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3446
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Travessa João Passondas de Carvalho, entre Avenida Antônio Maia e a Rua 7 de Junho – Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3144
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, nas proximidades da Quadra 05, Lote 41-A, no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3371
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua do Arame, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins, bairro Novo Planalto. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3370
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de um programa de Piscicultura na Vila Espirito Santo - localizada no distrito de São Félix, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Monte Sinai, Zona Rural da cidade de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1553 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal Reforma dos Brinquedos e Implantação da Academia ao Ar Livre da Praça Miguel Casseb entre os Bairros Jardim União e Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3416
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que realize operação para tapagem dos Bueiros do Residencial Jardim do Éden. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1563 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3432
Turno: -
Texto original
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Reitera Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3391
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa 07, no Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Carajás - Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 19 - Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |