1 - Requerimento nº 1384 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3078
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Indica ao Poder Executivo a contratação de médico cirurgião ortopédico com especialidade em joelho para atendimento no Hospital Municipal de Marabá - HMM.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1379 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3069
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma creche no bairro Cidade Jardim.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1447 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3215
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Requer ao Poder Executivo a criação e implantação de um laboratório de informática na E.M.E.F. Professor Adão Machado da Silva, localizada na Vila 3 Poderes, zona rural do município de Marabá.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1335 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2974
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Marabá Pioneira.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1336 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2975
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1451 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3224
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1452 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3225
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Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila São Raimundo, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1492 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3295
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Regaço, que fica entre Cruzeiro do Sul, sentido Vila Seca (Josinopolis), região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1421 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3142
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Magalhães Barata, no trecho compreendido entre as ruas Getúlio Vargas e Santa Terezinha – Marabá Pioneira.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1422 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3143
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a adoção de providências para a recuperação asfáltica da Travessa Antônio Pimentel – Marabá Pioneira.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1425 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3146
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a realização de sinalização vertical e horizontal nas lombadas da Rua A, Quadra 02, Conjunto Itacaíunas – Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1389 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3085
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 17, RUA 18 E RUA MURIEL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1284 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2891
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1286 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2894
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V DUZENTOS E NOVENTA E NOVE, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1441 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3196
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NA FOLHA 06 - NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1442 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3199
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA FLORIANO PEIXOTO - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1487 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3288
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IV
NO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1459 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3247
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Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1342 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2995
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da E.M.E.F. Santa Terezinha, localizada no P.A. Padre Josino – Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1437 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3176
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Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1489 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3290
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra de esportes na Fl. 09, Núcleo Nova Marabá- Marabá/PA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1494 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3320
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Solicitação de manutenção da tampa de bueiro na Avenida Castelo Branco, nº 2711.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1488 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3289
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Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça pública da Fl. 09, com devida arborização, jardinagem e academia ao ar livre, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1460 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 3248
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal um ponto de drenagem de 1.200 na Vicinal do Famuel, localizado na Vila Gol - zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1493 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3319
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Solicitação de instalação de um semáforo na travessia do Bairro Km 7 com a Folha 29, ao lado da Revemar Moto Center.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1416 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3137
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FAIXA LINDA – VILA UNIÃO
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1417 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3138
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE MARABÁ
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1418 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3139
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO DA PAZ
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1479 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3273
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Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Rachel de Queiroz, localizado no assentamento Patauá, zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1480 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3274
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Solicita ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento pavimentado na área pública, situada na Folha 11, Quadra 07, em frente à EMEF Felipa Serrão, bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1482 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3276
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Solicito ao Executivo Municipal a implantação de Redutor de velocidade na folha 13, quadra 04, Nova Marabá.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1481 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3275
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Solicitação de conclusão da reforma da Escola Gaspar Vianna e retorno dos alunos ao prédio próprio
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1490 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3293
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Afro Sampaio, entre a Rua Cuiabá e Almirante Tamandaré bairro Belo Horizonte- Marabá/PA
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Matéria não votada
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34 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 3296
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Solicitação de Moção de Aplausos A Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias- Unidade de Marabá, em reconhecimento aos Projetos ativos em programa e ações humanitárias.
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Matéria não votada
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35 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3218
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências.
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Matéria não votada
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36 - Anteprojeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3177
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Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2466
Processo: 247/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O ARRAIAL NO BAIRRO JARDIM VITORIA
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2880
Processo: 290/2025
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2307
Processo: 224/2025
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER EXECUTIVO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3327
Processo: 341/2025
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INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3210
Processo: 332/2025
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INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3278
Processo: 330/2025
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MOCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3231
Processo: 333/2025
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INSTITUI O PROGRAMA PARA FIM DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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