Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 09:00
Encerramento: 02/09/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dato do Ônibus Viagem a serviço do Município Sessão
Dra. Cristina Mutran Licença Médica Sessão
Pastor Ronisteu Licença Médica Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1310 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2930
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1311 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2931
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 30 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1312 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2932
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1328 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2967
Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1329 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2968
Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Liberdade
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1330 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2969
Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1410 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3131
Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Castro Alves, entre Pedro Fontenele e Alfredo Monção no bairro Bom Planalto.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1411 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3132
Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Vital Brasil, entre Rui Barbosa e Machado de Assis no bairro Bom Planalto.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1412 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3133
Indica ao Poder Executivo Municipal equipe de Operação Tampa Buraco da Rua 08 no Residencial Jardim do Éden no bairro Morada nova.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1375 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3064
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Construção de uma Orla, com início no Bairro Belo Horizonte até o Bairro da Paz, sentido Balneário Taboquinha, Marabá/PA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1376 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3066
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Reforma da Quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, localizado na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Marabá/PA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1377 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3067
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça do Sossego localizada no, Residencial Magalhães, Bairro São Félix, Marabá/PA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1386 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3082
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BEM COMO COLOCAÇÃO DE GRAMADO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1387 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3083
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 06, RUA 07 E RUA 08, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1388 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3084
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 11, RUA 15 E RUA 16, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1326 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2958
Indica ao Executivo a Construção de Mesas de Piquenique na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1401 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3102
Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Espirito Santo
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1371 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3059
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA IV, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. - NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1372 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3060
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1385 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3081
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NO RESIDENCIAL PARIS, SÃO FÉLIX III.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1342 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2995
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da E.M.E.F. Santa Terezinha, localizada no P.A. Padre Josino – Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1414 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3135
Requer que seja realizada nesta casa uma Sessão Especial no dia 24 de setembro de 2025, em homenagem ao dia dos Desbravadores de Marabá.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1235 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2744
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Serra Azul.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1234 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2743
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila São Pedro.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1347 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3000
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Jhonata Morais, localizada na Vila Sororó- Marabá/PA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1407 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3128
indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação no atendimento aos alunos no período integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Motta da Silveira, Quadra 14, Nova Marabá, Marabá-PA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1406 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3127
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA, NECESSÁRIO A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, EXPANDINDO O ACESSO AO EXAME E FORTALECENDO AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2841
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 28, Quadras 26 e 27, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1363 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3038
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraíba entre as Avenidas Tocantins e Avenida São Paulo.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1429 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3155
Requer à Prefeitura de Marabå, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a drenagem e pavimentação da rua Marilia, no Bairro Independência.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1424 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3145
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação do Complexo Esportivo da Colônia Z-30.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1409 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3130
Solicitação de manutenção das tampas de fiação elétrica da Praça São Francisco
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1361 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3035
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1362 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3036
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1293 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2908
: Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1294 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2910
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Reforma, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1295 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2911
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Climatização da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1373 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3061
Reitero o requerimento de nº32/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1321 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2947
Solicito ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1348 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3004
Solicitando a construção de uma Neovia, com a devida sinalização, na BR-222, na bifurcação com a entrada da Folha 05, Quadra 03, no bairro Nova Marabá, nesta cidade.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1307 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2925
REQ: 94/2025 Indico a manutenção e reparos no forro dos banheiros, portas e janelas das salas de aula na escola E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, neste município.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1349 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3005
REQ: 95/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins, no trecho entre a Avenida Sol do Oeste, em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1400 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3101
Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1390 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3088
Solicita a drenagem e o asfaltamento das marginais do valão de esgoto e lixo a céu aberto existente no Bairro Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Espírito Santo até as proximidades do Rio Itacaiúnas.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1391 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3089
Solicita duplicidade, pavimentação e drenagem da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho entre o Km 06 e a Ponte sobre o Rio Tocantins, entrada do Bairro São Félix
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1392 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3090
Solicita a criação de Delegacias Virtuais em unidades do CRAS e Associações Comunitárias de Marabá, com computadores e pessoal capacitado para auxiliar mulheres e idosos em denúncias online.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 449
Processo: 25/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1160
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1773
Processo: 155/2025
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1948
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADA NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1694
Processo: 152/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1954
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 2122
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 2120
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2173
Processo: 106/2025
DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 2118
Processo: 197/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2182
Processo: 210/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 2111
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
60 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3103
Processo: 322/2025
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3071
Processo: 309/2025
FICA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR TIAGO BATISTA KOCH A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3027
Processo: 291/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Matéria não votada