1 - Requerimento nº 1310 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2930
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1311 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2931
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 30 – Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1312 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2932
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1328 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2967
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Laranjeiras.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1329 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2968
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Liberdade
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1330 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2969
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1410 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3131
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Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Castro Alves, entre Pedro Fontenele e Alfredo Monção no bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1411 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3132
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Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Vital Brasil, entre Rui Barbosa e Machado de Assis no bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1412 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3133
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Indica ao Poder Executivo Municipal equipe de Operação Tampa Buraco da Rua 08 no Residencial Jardim do Éden no bairro Morada nova.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1375 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3064
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Construção de uma Orla, com início no Bairro Belo Horizonte até o Bairro da Paz, sentido Balneário Taboquinha, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1376 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3066
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a Reforma da Quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, localizado na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1377 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3067
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Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça do Sossego localizada no, Residencial Magalhães, Bairro São Félix, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1386 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3082
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BEM COMO COLOCAÇÃO DE GRAMADO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1387 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3083
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 06, RUA 07 E RUA 08, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1388 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3084
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 11, RUA 15 E RUA 16, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1326 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2958
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Indica ao Executivo a Construção de Mesas de Piquenique na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá).
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1401 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3102
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Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Espirito Santo
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1371 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3059
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA IV, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. - NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1372 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3060
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1385 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3081
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NO RESIDENCIAL PARIS, SÃO FÉLIX III.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1342 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2995
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da E.M.E.F. Santa Terezinha, localizada no P.A. Padre Josino – Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1414 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3135
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Requer que seja realizada nesta casa uma Sessão Especial no dia 24 de setembro de 2025, em homenagem ao dia dos Desbravadores de Marabá.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1235 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2744
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Serra Azul.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1234 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2743
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila São Pedro.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1347 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3000
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Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Jhonata Morais, localizada na Vila Sororó- Marabá/PA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1407 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3128
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indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação no atendimento aos alunos no período integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Motta da Silveira, Quadra 14, Nova Marabá, Marabá-PA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1406 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3127
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA, NECESSÁRIO A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, EXPANDINDO O ACESSO AO EXAME E FORTALECENDO AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2841
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 28, Quadras 26 e 27, Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1363 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3038
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraíba entre as Avenidas Tocantins e Avenida São Paulo.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1429 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3155
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Requer à Prefeitura de Marabå, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas (SEVOP), a drenagem e pavimentação da rua Marilia, no Bairro Independência.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1424 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 3145
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Requer ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação do Complexo Esportivo da Colônia Z-30.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1409 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3130
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Solicitação de manutenção das tampas de fiação elétrica da Praça São Francisco
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1361 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3035
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1362 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3036
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1293 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2908
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: Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1294 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2910
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Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Reforma, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1295 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2911
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Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Climatização
da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1373 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3061
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Reitero o requerimento de nº32/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1321 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2947
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Solicito ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1348 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3004
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Solicitando a construção de uma Neovia, com a devida sinalização, na BR-222, na bifurcação com a entrada da Folha 05, Quadra 03, no bairro Nova Marabá, nesta cidade.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1307 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2925
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REQ: 94/2025 Indico a manutenção e reparos no forro dos banheiros, portas e janelas das salas de aula na escola E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, neste município.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 1349 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3005
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REQ: 95/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins, no trecho entre a Avenida Sol do Oeste, em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 1400 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3101
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Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 1390 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3088
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Solicita a drenagem e o asfaltamento das marginais do valão de esgoto e lixo a céu aberto existente no Bairro Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Espírito Santo até as proximidades do Rio Itacaiúnas.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 1391 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3089
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Solicita duplicidade, pavimentação e drenagem da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho entre o Km 06 e a Ponte sobre o Rio Tocantins, entrada do Bairro São Félix
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 1392 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3090
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Solicita a criação de Delegacias Virtuais em unidades do CRAS e Associações Comunitárias de Marabá, com computadores e pessoal capacitado para auxiliar mulheres e idosos em denúncias online.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 449
Processo: 25/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1160
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1773
Processo: 155/2025
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1948
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADA NO NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1694
Processo: 152/2025
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1954
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 2122
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 2120
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2000
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2173
Processo: 106/2025
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DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 2118
Processo: 197/2025
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2182
Processo: 210/2025
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INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 2111
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3103
Processo: 322/2025
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ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS.
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Matéria não votada
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3071
Processo: 309/2025
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FICA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR TIAGO BATISTA KOCH A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3027
Processo: 291/2025
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
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Matéria não votada
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