Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3027
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: 309/2025
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3071
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR TIAGO BATISTA KOCH A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: 322/2025
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2111
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2182
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 2118
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Ubirajara
Protocolo: 2173
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2000
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2120
Turno: Maioria Simples
Texto original
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2122
Turno: Maioria Simples
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1954
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1694
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1948
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADA NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1773
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1160
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 449
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Solicita a criação de Delegacias Virtuais em unidades do CRAS e Associações Comunitárias de Marabá, com computadores e pessoal capacitado para auxiliar mulheres e idosos em denúncias online. - - |
Não há resultado | |
| 45 |
Solicita duplicidade, pavimentação e drenagem da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho entre o Km 06 e a Ponte sobre o Rio Tocantins, entrada do Bairro São Félix - - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita a drenagem e o asfaltamento das marginais do valão de esgoto e lixo a céu aberto existente no Bairro Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Espírito Santo até as proximidades do Rio Itacaiúnas. - - |
Não há resultado | |
| 43 |
Requerimento nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3101
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
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REQ: 95/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins, no trecho entre a Avenida Sol do Oeste, em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
|
REQ: 94/2025 Indico a manutenção e reparos no forro dos banheiros, portas e janelas das salas de aula na escola E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, neste município. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3004
Turno: -
Texto original
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Solicitando a construção de uma Neovia, com a devida sinalização, na BR-222, na bifurcação com a entrada da Folha 05, Quadra 03, no bairro Nova Marabá, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3061
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº32/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2911
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Climatização
da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2910
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Reforma, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2908
Turno: -
Texto original
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: Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3036
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3130
Turno: -
Texto original
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Solicitação de manutenção das tampas de fiação elétrica da Praça São Francisco - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3145
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação do Complexo Esportivo da Colônia Z-30. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3155
Turno: -
Texto original
|
Requer à Prefeitura de Marabå, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas (SEVOP), a drenagem e pavimentação da rua Marilia, no Bairro Independência. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraíba entre as Avenidas Tocantins e Avenida São Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 28, Quadras 26 e 27, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA, NECESSÁRIO A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, EXPANDINDO O ACESSO AO EXAME E FORTALECENDO AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação no atendimento aos alunos no período integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Motta da Silveira, Quadra 14, Nova Marabá, Marabá-PA. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Jhonata Morais, localizada na Vila Sororó- Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila São Pedro. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Serra Azul. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3135
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada nesta casa uma Sessão Especial no dia 24 de setembro de 2025, em homenagem ao dia dos Desbravadores de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da E.M.E.F. Santa Terezinha, localizada no P.A. Padre Josino – Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3081
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NO RESIDENCIAL PARIS, SÃO FÉLIX III. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3060
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3059
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA IV, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. - NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3102
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Espirito Santo - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2958
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a Construção de Mesas de Piquenique na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá). - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3084
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 11, RUA 15 E RUA 16, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3083
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 06, RUA 07 E RUA 08, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BEM COMO COLOCAÇÃO DE GRAMADO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3067
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça do Sossego localizada no, Residencial Magalhães, Bairro São Félix, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3066
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Reforma da Quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, localizado na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3064
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Construção de uma Orla, com início no Bairro Belo Horizonte até o Bairro da Paz, sentido Balneário Taboquinha, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3133
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal equipe de Operação Tampa Buraco da Rua 08 no Residencial Jardim do Éden no bairro Morada nova. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3132
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Vital Brasil, entre Rui Barbosa e Machado de Assis no bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3131
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Castro Alves, entre Pedro Fontenele e Alfredo Monção no bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
|
Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
|
Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Liberdade - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
|
Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 30 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |