Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2025 - 09:30
Encerramento: 13/08/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dra. Cristina Mutran Licença Médica Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1250 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2806
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 11, Quadra 14 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1251 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2807
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua V 114, Folha 11 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1252 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2808
Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica em rua sem nome localizada na Folha 11 – Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1224 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2728
Solicito Iluminação Pública para Av. Gaiapo, entre a Travessa José Bandeira de Souza e a Travessa Goiás, no Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1225 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2729
Solicito Iluminação Pública para Av. Gaiapo, entre a Travessa Goiás e a Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1226 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2730
Solicito Colocação de Poste e Iluminação Pública na Atravessa Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Avenida Dom Bosco, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1262 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2823
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, com redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Avenida Getúlio Vargas (em frente à Escola José Mendonça Vergolino, entre a Av. Antônio Maia e Rua 5 de abril - Marabá Pioneira.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1137 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2380
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal 03 sentido Vila Capistrano de Abreu, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1138 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2381
Indico ao Poder Executivo, a instalação de um semáforo na Transamazônica em frente ao Comercial Tocantins, Vila São José- KM 08, Marabá/PA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1245 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2796
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Preto, saindo da Vila São Pedro, estrada do Frutão indo para a Vila Bandinha , região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1253 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2809
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam executadas obras para a instalação de bueiros de drenagem destinados ao adequado escoamento de esgoto no cruzamento da Rua Magalhães Barata com a Rua Santa Terezinha, nº 1194, bairro Velha Marabá (Marabá Pioneira).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1216 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2697
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), providências necessárias para resolução de vazamento de água e buraco na Rua da Cacimba, nº 418 – Bairro Amapá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1263 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2825
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Geraldo Veloso, no trecho compreendido entre as ruas Infraero e Jatobá, no Bairro Bela Vista – Cidade Nova.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1221 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2724
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NEI - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II-NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1222 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2725
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1266 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2830
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1231 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2738
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso no Balneário do Taboquinha, localizada no bairro São Miguel da Conquista.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1247 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2800
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um novo equipamento de cardiotocógrafo para o Hospital Materno Infantil de Marabá.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1215 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2696
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Careca.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1213 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2694
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Cabanagem.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1214 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2695
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Maravilha.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1170 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2420
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção do Auditório do Centro de Apoio de Pessoas Deficientes Audiovisual - Marabá/PA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1171 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2421
Indica ao Poder Executivo Municipal a cobertura da Quadra esportiva do Centro de Apoio de Pessoas Deficientes Audiovisual - Marabá/PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1268 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2836
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua 09 bairro Nossa Senhora Aparecida - Marabá/PA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1178 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2431
Solicito ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP, a realização de drenagem na Avenida Manaus entre a Travessa Manaus e Avenida dois Mil, Situada no Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1212 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2685
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA RAYARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1265 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2828
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA BARTOLOMEU IGREJA, LOCALIZADA NA VELHA MARABÁ
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1196 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2655
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Martinho Mota (Esquina com a padaria Perola) e toda sua extensão, bairro Cidade Nova
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1242 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2779
Revitalização de chafariz, localizado na UBS Hiroshi Matsuda, na Folha 11 S/N, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1246 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2798
Solicita a Construção de uma quadra de esporte no bairro Cidade Jardim, núcleo Novo Marabá.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1217 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2715
Solicitando a realização do serviço de Reforma da Praça Esperança, localizado no, Magalhaes 2, Bloco 2, Bairro São Felix, Marabá/PA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1259 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2817
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Joao Pessoa Quadra 78, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1239 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2755
REQ: 86/2025 Indico a manutenção e reparos das centrais de ar na escola EMEF Prof.ª Ana Creusa da Silva Bizerra, localizada, no bairro Independência.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1240 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2756
REQ: 87/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Alves Maciel entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, no Bairro Independência.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1241 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2757
REQ: 88/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Paulo Fonteles entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Boa Esperança, no Bairro Independência.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1255 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2811
Solicita a realização de ronda escolar pela Guarda Municipal nas proximidades de escolas públicas do município de Marabá, nos horários de entrada e saída dos estudantes.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1256 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2812
Solicita pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem na Rua Sebastião Miranda, localizada no Bairro Bela Vista, no município de Marabá/PA
Matéria não votada
38 - Anteprojeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2327
CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
40 - Anteprojeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2829
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Transporte Gratuito Municipal para Pessoas em Tratamento de Câncer (TFD Municipal) no Município de Marabá e dá outras providências.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2818
Processo: 276/2025
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO ARQUIVO HISTÓRICO MANOEL DOMINGUES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2848
Processo: 280/2025
DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2851
Processo: 279/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE – SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1268 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1266 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1265 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1263 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1262 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1259 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1256 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1255 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1253 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1252 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1251 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1250 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1247 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1246 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1245 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1242 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1241 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1240 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1239 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1231 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1226 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1225 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1224 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1222 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1221 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1217 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1216 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1215 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1214 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1213 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1212 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1196 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1178 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1171 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1170 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1138 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1137 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 58 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 52 de 2025 Matéria não votada